O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu hoje que os produtores afetados pelos incêndios receberão rações e outros alimentos para os animais na próxima semana, mesmo que tenha de ser o ministério a comprá-los.
“Essa é uma urgência. Na próxima semana já tem de estar em curso, por isso, não excluímos sermos nós próprios, Ministério da Agricultura, a fazer essa aquisição, se virmos que há alguma demora”, afirmou José Manuel Fernandes aos jornalistas, no final de uma visita à aldeia de Matela, no concelho de Penalva do Castelo.
O ministro disse que o objetivo do Governo é o de que “sejam os produtores a comprarem” os alimentos e o ministério financiar essa compra, mas que tudo será feito para que cheguem o mais rapidamente possível.
Durante uma visita realizada hoje de manhã a áreas dos concelhos de Nelas e de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, o governante viu vinhas e pastagens destruídas, mas que serviram de “tampão” aos incêndios da semana passada.
“Isto prova a importância da agricultura e a complementaridade que ela faz com a floresta”, frisou, contando que há casais jovens de outros distritos que se fixaram na região cujo trabalho é essencial.
José Manuel Fernandes destacou também o trabalho de levantamento que as Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais estão a fazer e as pessoas do interior do país, que “não desistem, não atiram a toalha ao chão”, apesar de algum desânimo.
“A agricultura, a floresta, tem futuro e vamos apoiar todas as pessoas usando todos os fundos europeus disponíveis e o Orçamento do Estado para, com a maior brevidade e rapidez possível, acudirmos, atendermos, ajudarmos”, assegurou.
Além dos 500 milhões de euros previstos dos fundos europeus, na quinta-feira ficará definido, em Conselho de Ministros, “um montante do Orçamento do Estado que será considerável”, acrescentou.
Para o apoio às vinhas, em outubro, haverá um aviso especial no âmbito do VITIS (Reestruturação e Conversão de Vinhas) para a recuperação da vinha.
“Portanto, temos a conjugação de vários fundos, de várias fontes de financiamento, para este objetivo”, realçou.
O governante disse que casos que impliquem montantes mais pequenos “terão um tratamento muito mais célere”, mas outros de prejuízos mais elevados “exigem uma avaliação, a verificação das regras”.
“No entanto, ainda este ano, mesmo para esses casos mais pesados, queremos que o apoio já seja efetivo”, sublinhou.
Fora da responsabilidade do Governo fica a alteração das regras e dos regulamentos da União Europeia de forma a facilitarem a utilização dos 500 milhões de euros.
“Nós estamos certos de que mesmo a Comissão Europeia vai utilizar velocidade na aprovação desses regulamentos, o que até pode implicar o Parlamento Europeu para a sua aprovação”, afirmou.
O ministro da Agricultura falou também do caso de empresas que estão disponíveis para doar rações, mas “depois têm de pagar IVA e conta para o IRS”.
“É um disparate, mas para ser alterado tem de ser a Assembleia da República. Portanto, temos muito trabalho a fazer para situações de emergência, onde há uma série de incoerências”, lamentou.
Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.
Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.
