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– 11-08-2005 |
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Inc�ndios: Oposi��o questiona Governo sobre medidas para apoiar popula��esLisboa, 10 Ago A reuni�o da comissão de Assuntos Constitucionais e da sub-comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas contar� com a presença dos ministros da Administração Interna, Ant�nio Costa, e da Agricultura, Jaime Silva. De acordo com uma nota do gabinete do ministros dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, a reuni�o "visa facultar aos deputados toda a informação disponível. sobre a preven��o e o combate aos fogos florestais e incluirá, Também, a audi��o de respons�veis dos serviços envolvidos naquelas ac��es". Em declarações � Agência Lusa, o dirigente do PCP Agostinho Lopes adiantou que irá questionar o Governo "em primeiro lugar sobre quais as medidas para responder �s popula��es atingidas pelos fogos, nas suas habita��es e instala��es agr�colas" e que "perspectivas existem para o decretar do Estado de Calamidade Pública" para as freguesias e concelhos afectados. O deputado comunista afirmou que irá entregar uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar eventual de acompanhamento "m�s a m�s, concretizando o que está estabelecido na lei em matéria de preven��o" de inc�ndios, e aplica��o da legisla��o de 1996 sobre vigil�ncia, limpeza e gestáo das florestas. Considerando que os "sucessivos Governos do PS e do PSD t�m responsabilidades pol�ticas" na falta de concretização das leis que visam a preven��o, Agostinho Lopes frisou, a t�tulo de exemplo, que "actualmente existe apenas um teráo do quadro de 1500 guardas florestais previsto". Por seu lado, o dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Lou�� disse que irá propor ao Governo a criação "de um sistema de seguros público ou com apoios comunitários" que permita �s pessoas protegerem os seus bens em caso de inc�ndio florestal. O BE vai questionar igualmente o Governo sobre quais as "medidas imediatas para responder ao sofrimento" das popula��es atingidas pelos fogos deste ano e propor que o Estado abra um concurso público "nos próximos dois, tr�s meses" para comprar meios a�reos de combate aos fogos". "Se continuarmos a alugar a pre�os exorbitantes os meios a�reos, o Governo devia considerar comprar. � uma medida de conten��o econ�mica", defendeu. O PSD dever� exigir ao Governo que seja r�pido a decretar o Estado de Calamidade Pública nas zonas mais atingidas pelos fogos e que aprove um programa de apoio de emerg�ncia �s v�timas. Em confer�ncia de imprensa na teráa-feira, o secret�rio-geral do PSD, Miguel Macedo, exigiu ao Governo que seja r�pido a tomar decis�es sobre o apoio a prestar �s fam�lias afectadas pelos inc�ndios", que deveria, na opini�o do PSD, incluir a atribui��o de um subs�dio de sobreviv�ncia �s fam�lias que perderam as suas fontes de rendimento e outro que lhes permita recuperar as habita��es ardidas. Do lado do CDS-PP, o l�der da bancada democrata-crist�, Nuno Melo, manifestou, em declarações � Agência Lusa, disponibilidade para "colaborar institucionalmente" com o Governo na criação de uma "agenda nacional para a preven��o e combate dos fogos florestais". "� �bvio que se exigem medidas", disse, escusando-se igualmente a revelar se o CDS-PP vai solicitar a declara��o de calamidade pública nos distritos mais afectados pelos inc�ndios. Nuno Melo congratulou-se com a realiza��o da reuni�o, considerando que "� um sinal pol�tico que o Parlamento d�, pois mesmo em f�rias vai reunir-se e discutir um problema que � de todos", referiu, lamentando, contudo, que "o primeiro-ministro não tenha decidido interromper as suas f�rias" para estar presente. Antes do debate no Parlamento, o ministro da Administração Interna, Ant�nio Costa, re�ne-se, quinta-feira de manh�, com os governadores civis para fazer um ponto da situa��o sobre os inc�ndios nos 18 distritos do país.
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