Inc�ndios: Ministério da Agricultura estuda medidas para �desincentivar e penalizar� abandono das florestas

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 –  09-08-2010

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Inc�ndios: Ministério da Agricultura estuda medidas para �desincentivar e penalizar� abandono das florestas

O Ministério da Agricultura está a estudar medidas que �desincentivem� e �penalizem� quem deixar abandonadas as suas propriedades florestais, disse o ministro Ant�nio Serrano.

�O abandono das propriedades � neglig�ncia� afirmou o respons�vel pela pasta da Agricultura, que falava � agência Lusa na Figueira da Foz, onde se deslocou para visitar o �Dons de Portugal�, certame de promo��o de produtos portugueses de excel�ncia, que decorre até 14 de Agosto.

�não � por falta de financiamento que a limpeza das matas e florestas� e outras �ac��es de preven��o� de inc�ndios florestais não são feitas, acrescentou o governante.

Tem de haver, por isso, �novos mecanismos de interven��o, não s� junto das florestas�, mas Também de outras áreas �onde o Estado faz investimentos e, depois, a terra não � cultivada, não � utilizada, fica abandonada�, sublinhou.

�Estamos a estudar medidas que possam criar um enquadramento para garantir que o abandono� da terra seja �penalizado ou desincentivado e para que existam outras formas de interven��o�, sobretudo no Norte e Centro de Portugal, onde �a propriedade � muito fragmentada, tanto na dimensão como em rela��o aos seus propriet�rios�, adiantou Ant�nio Serrano.

Sem afastar a possibilidade de aumentar as coimas, designadamente para quem não limpa as suas matas e florestas, o ministro não deixou, todavia, de considerar que esta �não � a �nica via�.

�H� outros instrumentos�, como �mecanismos de natureza fiscal�, que t�m de ser avaliados por diferentes ministérios, acrescentou o titular da pasta da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Esta � �uma matéria muito sens�vel� e por isso tem sido �t�o dif�cil fazer uma interven��o de fundo�, reconheceu o ministro, lembrando que a floresta �mesmo sendo propriedade privada, não deixa de ser um bem que � de todos, que � público�.

Mas são diversas as causas dos inc�ndios, advertiu Ant�nio Serrano, apelando a todos os cidad�os que protejam a floresta.

�Portugal tem feito um esfor�o imenso, Também na preven��o� de fogos, mas �não tem sido suficiente�, disse.

Fonte:  Lusa

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