Inc�ndios : Mac�rio Correia diz que medidas do Governo podem equivaler a calamidade pública

O autarca falava no final de uma reuni�o entre os presidentes de C�mara das zonas afectadas, v�rios respons�veis locais e o ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Rural, Jos� Lu�s Arnaut, que explicou o conte�do da decisão anunciada quinta- feira em Conselho de Ministros.

Sustentando que a declara��o de calamidade pública "era importante pela carga de instrumentos normativos que da� decorrem", ressalvou contudo que "não � a palavra que conta, mas o conte�do das medidas" e que a decisão do Executivo pode contemplar essas medidas.

Quinta-feira, Mac�rio Correia criticara o Governo por não ter declarado o estado de calamidade pública nos oito munic�pios algarvios afectados pelos inc�ndios deste Ver�o, acusando o Executivo de "não perceber o Estado grave em que se encontra o Algarve".

"Se as medidas agora anunciadas e o despacho normativo que pode vir a completar algumas outras que venham a ser pertinentes e contemplar o que a calamidade pública poderia conter, ficamos satisfeitos, fica resolvido o apoio �s popula��es", disse Mac�rio Correia ap�s a reuni�o com Jos� Lu�s Arnaut.

Registando "com agrado" que o ministro das Cidades tenha vindo "explicar em detalhe e com um rigor que não era conhecido na sua interpreta��o plena", observou que a resolu��o do Conselho de Ministros "aponta que, por despacho normativo, outras questáes poder�o ser contempladas Também" e que se poder� "atingir plenamente o que era pedido pela AMAL".

Sustentou que "h� factos que ainda não foram quantificados, mas que o Governo assumiu" que poder�o fazer aumentar os apoios do Governo, que decidiu uma ajuda de 5,5 milhões de euros �s v�timas dos inc�ndios.

Observou que as declarações cr�ticas de quinta-feira se alicer�aram na explica��o governamental segundo a qual a declara��o de calamidade pública poderia ter efeitos nefastos sobre o Turismo da regi�o.

"O que disse, disse-o em nome dos meus colegas e do conhecimento que tenho da realidade e o que comentei � que não h� nexo negativo entre a declara��o de calamidade e o turismo", refor�ou, reafirmando que os autarcas "não estavam suficientemente informados" sobre o assunto.

Por seu turno o ministro das Cidades garantiu que "continua o inqu�rito no terreno por parte do Instituto Nacional de Estatéstica (INE)", mas observou que as ajudas disponibilizadas são suficientes no imediato, pois "� a verba nacional que consideramos indispens�vel".

"Foram encontradas as medidas necess�rias para os problemas verificados até ao momento", disse Jos� Lu�s Arnaut, sustentando que as medidas "correspondem �s ambi��es dos autarcas" dos munic�pios de todo o país com mais de uma centena de hectares ardidos.

Quinta-feira, horas antes das cr�ticas de Mac�rio Correia, o Conselho de Ministros decidiu disponibilizar 5,5 milhões de euros para apoiar as v�timas dos inc�ndios e anunciou várias medidas de apoio aos propriet�rios florestais com d�vidas � União Europeia.