Inc�ndios : Fumar em áreas florestais � proibido até Setembro

Entre ontem e o final de Setembro, � proibido fumar, fazer lume ou lan�ar foguetes nas zonas florestais e agr�colas, podendo ainda verificar-se, em situa��es de risco elevado de inc�ndio, a proibição de entrar e circular nestas zonas.

Segundo explica o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em comunicado, o decreto-lei 156/04, que entrou ontem em vigor, pro�be fumar, deitar fora pontas de cigarro, fazer fogueiras e queimadas e lan�ar foguetes nas zonas florestais e agr�colas entre Julho e Setembro.

além disso, prev� que, em situa��es em que a Direc��o-Geral de Florestas considere haver risco elevado de inc�ndio, possa ser proibido aceder, circular e permanecer em áreas florestais.

O mesmo diploma exige que se mantenha uma faixa de 50 metros de terreno limpo em redor de habita��es no espaço rural e uma área de protec��o em torno de unidades fabris e industriais, estradas e linhas ferrovi�rias.

Estas regras, previstas no decreto-lei 156/04, publicado a 30 de Julho, inserem-se no Sistema Nacional de Preven��o e Protec��o Florestal contra Inc�ndios, e a sua viola��o pode levar a multas que v�o desde os 100 aos 44.500 euros, informa o Ministério da Agricultura em comunicado.

No mesmo documento, o governo informa que, caso uma infrac��o deste diploma d� origem a um inc�ndio grave, o respons�vel será sujeito a uma pena que pode chegar a 10 anos de prisão.

Segundo explica o Ministério, cabe � Guarda Florestal, � Guarda Nacional Republicana, � PSP, aos Vigilantes da Natureza e aos munic�pios fiscalizarem o cumprimento deste decreto-lei, que resulta de mais de 12 anos de recolha de informação em inc�ndios pelo Corpo Nacional da Guarda Florestal.

"Os estudos mostram que a maioria dos inc�ndios resulta da ac��o do homem, nomeadamente do uso negligente do fogo, em situa��es como a realiza��o de queimadas, fogueiras, queima de sobrantes agr�colas e pontas de cigarros abandonadas", pode ler-se no comunicado.