Inc�ndios : Agência para Preven��o Fogos Florestais ainda sem data para funcionar

No dia em que o Presidente da República, Jorge Sampaio, iniciou a terceira fase das "Jornadas do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent�vel", com uma visita ao Parque Natural do Tejo Internacional, a LPN alertou que "estáo por criar as condi��es materiais e operacionais para o funcionamento" da Agência para a Preven��o dos Fogos Florestais.

Em comunicado, a LPN diz recear que "o atraso que se verificou na criação" dessa Agência "e a dificuldade que se verifica no arranque operacional ponha em causa o seu funcionamento a tempo da pr�xima �poca estival".

Contactado pela Lusa o gabinete do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Sevinate Pinto, um assessor limitou-se a comentar que "o decreto-lei relativo � Agência para a Preven��o dos Fogos Florestais está pronto e está agendado para ser aprovado num dos próximos Conselhos de Ministros".

Questionado sobre quando está previsto come�ar a funcionar o novo organismo, resultante da Reforma Estrutural do Sector Florestal, a fonte do Ministério da Agricultura disse "logo que poss�vel".

No ano transacto, a área ardida ascendeu a 423.276 hectares, o que representa quatro vezes mais do que a média anual do dec�nio de 90 e mais do dobro do pior ano até ent�o em matéria de inc�ndios florestais, que foi 1991, segundo o Relatério Final da Comissão Parlamentar Eventual para os Fogos Florestais/2003.

Os fogos causaram 20 mortos, entre os quais quatro bombeiros, e danificaram cerca de 2.500 edif�cios, dos quais 2.280 instala��es para diversos fins de actividades econ�micas e muitas infra-estruturas e equipamentos públicos municipais e estatais, assim como centenas de habita��es.

"As condi��es criadas pelos inc�ndios florestais de 2003 e o debate público associado �s suas causas e consequ�ncias levaram o Governo a preparar, em Outubro passado, um conjunto de medidas e ac��es de natureza estrutural para o sector florestal", lembra a LPN.

Mas, acrescenta, "alguns meses mais tarde, parece ter-se extinguido o f�lego inicial e colocam-se s�rias d�vidas quanto � real capacidade para enfrentar uma �poca estival semelhante � do ano anterior".

Segundo a LPN, o Conselho de Ministros de 04 de Fevereiro passado criou a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, a Agência para a Preven��o dos Fogos Florestais, as Comissões Municipais de Defesa Contra Inc�ndios e o Fundo Florestal Permanente.

Mas a Agência para a Preven��o dos Fogos Florestais, que os ambientalistas da LPN consideram uma "pe�a chave em todo este processo", tem apenas "forma legal", o que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas confirmou � Lusa, não adiantando qualquer data para a sua entrada em funcionamento.

A Liga para a Protec��o da Natureza foi fundada em 1948 e � uma organiza��o não governamental de ambiente de ambito nacional.