Cerca de 70% do território agrícola do Alqueva mudou de mãos nos últimos 10 anos. Seis grupos detêm ou gerem mais de 65% dos olivais da região. Graças aos novos olivais alentejanos, Portugal passou de importador crónico a quinto maior exportador mundial de azeite.
Alqueva é a obra de regime da época dourada do betão nacional. Quando a 8 de fevereiro de 2002 o primeiro-ministro pegou num walkie-talkie para ordenar o fecho das comportas da grande barragem, o que animou António Guterres não foi o eventual anúncio de um mundo novo para a agricultura portuguesa. Foi, isso sim, a glorificação da era das obras públicas que tinha atingido o apogeu com a exposição mundial de 1998 e cujo declínio se avizinhava com a realização do campeonato europeu de futebol de 2004. Alqueva era então a cereja no topo da argamassa.
Só assim se explica que não tivesse havido amanhã para o regadio de Alqueva; que ninguém tivesse pensado no dia seguinte. E que ainda hoje, passados quase 18 anos e mais de 2 mil milhões e meio de euros de investimento público depois, não exista um plano de ordenamento, uma estratégia de desenvolvimento para a área regada, ou sequer a definição de uma política agrícola que garanta a sustentabilidade do território. Como afirma Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA), o Alqueva foi mais “uma exigência das empresas de obras públicas” do que uma “aposta no desenvolvimento da região com base no recurso natural água”.
Enquanto o Estado se deteve na obra em si, foram os privados – nomeadamente o setor olivícola andaluz -, que olharam para o Alqueva como um novo eldorado. E não tardou que se iniciasse uma verdadeira corrida pelo uso e pela posse da terra, antes mesmo de estarem concluídos os primeiros circuitos hidráulicos e blocos de rega. “O preço da terra significativamente menor do que o praticado na Andaluzia e, é claro, a disponibilidade de água” impulsionaram em definitivo a “invasão” espanhola, constata Marino Uceda Ojeda, professor jubilado da Universidade de Jaén e consultor internacional de olivicultura.
O proprietário tradicional alentejano, ainda não restabelecido dos efeitos da Reforma Agrária, condicionado pelas diretivas da Política Agrícola Comum (PAC) e depauperado em virtude dos sucessivos anos de seca da década de 90, pouca ou nenhuma resistência ofereceu à investida estrangeira. Apesar de não existirem dados oficiais sobre a transação de propriedades agrícolas na zona de intervenção do Alqueva, as organizações de agricultores estimam que, nas últimas duas décadas, entre 60% e 70% do território produtivo tenha mudado de mãos.
E se hoje o investidor deixou de ter rosto e são os grandes fundos financeiros internacionais que apostam no “ativo terra”, nos seus primórdios o Alqueva constituiu-se como uma “extensão natural” dos olivais andaluzes que atualmente, sem espaço para crescer, ocupam mais de 1,6 milhões de hectares de território agricultável, segundo dados do Ministério da Agricultura espanhol. A grande nuance entre um e o outro lado da fronteira é que “na Andaluzia é muito difícil obter concessão de água para novos olivais”, realça o investigador Marino Ojeda. Já em Portugal, não só não é imposta qualquer restrição ao consumo agrícola até aos 600 milhões de metros cúbicos, como está em marcha o plano de alargamento do perímetro regado do Alqueva em mais 50 mil hectares, que ficarão dependentes da reserva de água existente.
O forte incremento da cultura intensiva do olival, que em dezembro de 2019 ocupava 56.488 dos 100 mil hectares de terrenos em produção, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), está a provocar profundas alterações no território. Não apenas na paisagem, onde o dourado temporário das searas de cereais cedeu em permanência lugar ao verde-petróleo da oliveira, mas também ao nível da ecologia, da economia, da estrutura fundiária e até da demografia e da vida social.
A terra a quem a trabalha
António Merêncio tinha acabado de completar 28 anos quando, a 10 de dezembro de 1974, liderou o rancho de camponeses que deu início ao processo de Reforma Agrária nos campos do Sul de Portugal. Foi no Monte do Outeiro, em Santa Vitória, Beja. Lá, onde “o sonho se tornou realidade” e onde a realidade, em apenas oito anos, se haveria de transformar em “pesadelo”, revive o antigo trabalhador rural. Com efeito, não durou muito a primeira experiência coletivista no Alentejo pós-revolucionário. Intrigas no seio do grupo, incompatibilidades ideológicas e impreparação para pôr em prática um novo modelo de gestão agrícola, depressa deitaram por terra a Unidade Coletiva de Produção que, de forma simbólica, levou o nome de Vanguarda do Alentejo.
Em 1975, a ousadia dos sem-terra do Outeiro chegou à capa da revista Time e abriu telejornais na principal rede televisiva do Japão. “Estávamos no caminho certo.” E se dúvidas algum dia lhe assistiram, é quando hoje visita o Monte do Outeiro que António Merêncio se enche de certezas: “Sim, era possível.” Aquilo que os olhos do antigo sem-terra alcançam é o mar de oliveiras plantadas em regime super-intensivo, em sebe, que ocupam a quase totalidade dos 360 hectares que compõem a herdade. “Ironia do destino”, diz Merêncio quando reconhece que, por fim, as terras do Outeiro estão nas mãos de quem as trabalha.
E quem as trabalha é nada mais, nada menos do que a Elaia, empresa detida em partes iguais pelo fundo de investimento espanhol Atitlan e pela Nutrinveste SGPS, a holding do setor agro-industrial do grupo Jorge de Mello que detém na totalidade o grupo Sovena, “o maior projeto mundial de azeite”, de acordo com o diretor-geral adjunto da Elaia, Vasco Cortes Martins. O Monte do Outeiro, onde se iniciou a Reforma Agrária, está a ser igualmente parte integrante do maior movimento de concentração de terras de que há memória no Alentejo. Só a Sovena, segundo o Anuário Agrícola de Alqueva 2018, possui cerca de 10 mil hectares de olivais, o que perfaz 17,7% da área total ocupada por esta cultura permanente.
Não só não foram alcançados, como acabaram efetivamente pervertidos os dois objetivos capitais que presidiram à fundação do regadio de Alqueva: o desmembramento do grande latifúndio e a diversificação de culturas. Com efeito, o avanço massivo do olival deitou por terra a constituição de um mosaico pluricultural e, devido à necessidade de obter escala no negócio olivícola, boa parte das propriedades rurais acabaram concentradas como nunca antes na história do Alentejo. Aquela que fora anunciada como a “verdadeira reforma agrária” depressa sucumbiria perante o avanço desregrado da monocultura do olival.
Ao dia de hoje, e a tendência concentracionista mantém-se ambiciosa, apenas três entidades, com a Elaia e a gigante agroalimentar espanhola De Prado à cabeça, mas onde se pode incluir também a empresa espanhola de gestão agrícola Aggraria, detêm ou gerem 46% dos cerca de 56 mil hectares de olivais plantados no Alqueva. E esta cifra pode atingir os 65,5% se a estes três “colossos” se juntarem a Olivomundo, a Innoliva e a Bogaris. Os restantes 740 clientes inscritos com olival no balcão da EDIA operam os sobrantes 30% da mancha olivícola.
Chamava-se Catarina
Há uma foice e um martelo em lata, pincelados de cinzento, que anunciam o local exato onde Catarina Eufémia foi baleada por um tenente da GNR, em 19 de maio de 1954. Foi no Monte do Olival, em Baleizão. O destino tem destes acasos. Para além do monumento e da reminiscência das lutas rurais que ainda perdura na memória dos mais idosos, pouco ou nada ali resta do velho Alentejo agrícola das searas, das ceifas e das mondas à força de trabalho braçal. A aldeia, como tantas outras no Alqueva, está sitiada por olivais. Toda a vida social e económica depende da cultura da azeitona. “A agricultura como até aqui a conhecíamos não existe mais. Isto está a mudar a uma velocidade louca e nem o Estado, nem ninguém, parece ter capacidade para pôr um travão no assunto”, diz Joaquim Silva.
Foi no Monte do Olival que a empresa familiar de Joaquim Silva plantou, em 1998, quatro anos antes do encerramento das comportas de Alqueva, um dos primeiros olivais intensivos do Alentejo. “Por causa dos subsídios que eram dados, chamavam-lhe oliveiras da CEE”, ironiza. Mas nem os apoios comunitários, nem o chamamento da terra obstaram a que o Monte do Olival, e as herdades contíguas das Fontes e do Carapetalinho, fossem vendidas em 2017 a um fundo financeiro francês e que as terras passassem a ser administradas por uma das várias empresas de gestão de “carteiras” agrícolas que operam na região, a CH Business Consulting, propriedade de Brigido Chambra, cidadão espanhol conhecido como o “pai do olival em Alqueva”. Só a CH possui atualmente sete herdades e dá assistência a outras 18, num total de cinco mil hectares de olivais e amendoais.
No caso concreto de Joaquim Silva, foram as desavenças familiares que precipitaram a venda. Mas, um atrás do outro, por questões sucessórias, de solvência ou por manifesta falta de vocação e de cultura empresarial, os proprietários tradicionais alentejanos – quer os antigos terratenentes brasonados, quer os chamados “velhos-novos-ricos” -, estão a ceder ao avanço do capital. Nenhuma outra geografia agrícola portuguesa sofreu tão profundas alterações fundiárias e paisagísticas no último século como o território que hoje está a ser irrigado pelo Alqueva. Em cima da forte desmatação promovida aos tempos da ditadura militar em nome da autonomia alimentar do País, operação conduzida pelo coronel Linhares de Lima e que teve o nome Campanha do Trigo, alicerçou-se agora uma reflorestação intensiva de olival, com consequências ambientais e sociais difíceis de prever. No entanto, é quase unânime no setor a ideia de que a primeira bolha a rebentar será a da sustentabilidade financeira do negócio no longo prazo.
Muito mais do que uma mera intervenção agrícola, as culturas permanentes no Alqueva, com o olival à cabeça logo secundado pelo amendoal, são agora objeto de forte pressão financeira. Com as taxas de juro em terreno negativo, a finança “começou a olhar para a terra como um valor seguro”, reconhece Luís Mira Coroa, diretor da União de Cooperativas Agrícolas do Sul (UCASUL). Pressionada pela procura em alta, a terra viu o seu valor aumentar cinco a seis vezes nos últimos 15 anos. Um hectare das melhores terras era comercializado em 2005 por valores a rondar os 5 mil euros, hoje qualquer terreno, desde que esteja dentro dos blocos de rega, não é vendido por menos de 25 mil euros. “O regadio envolve muito dinheiro e a forma como está a ser financiado pode e deve ser questionada”, completa Francisco Palma: “Está aqui criado um grande fosso entre financeiros e agricultores.” Nos últimos cinco a 10 anos, a agricultura do Alqueva passou velozmente do setor primário, ao secundário e ao terciário: é lavoura, é agro-indústria e é, antes de tudo, finança.
O mundo a seus pés
Quando o investidor andaluz Manuel Goméz Cabrera chegou ao Alentejo em 2003, supostamente com os bolsos cheios de dinheiro, o mundo agrícola caiu-lhe aos pés. Numa altura em que a água para rega em Alqueva era ainda uma incerteza, Cabrera adquiriu uma das mais emblemáticas propriedades do concelho de Beja, a Quinta de São Pedro, cujo palácio e respetiva envolvente urbana chegou a ser sede da extinta freguesia de São Pedro dos Pomares. Ao mesmo tempo, o industrial dos presuntos e do gado bovino comprou a propriedade contígua, a Rabadôa, que à data pertencia ao grupo cordovês Martinez Segrera e cujos 1.800 hectares de plantação intensiva lhe valiam o epíteto de maior olival do mundo num só artigo predial. A estas, juntou de seguida a vizinha herdade da Quinta da Chaminé e um considerável conjunto de pequenas parcelas agrícolas e courelas. Por fim, mandou construir um lagar capaz de processar a totalidade das safras.
O investimento direto da empresa familiar Belloliva no Alentejo ascendeu a 100 milhões de euros. Nas mãos dos especuladores, vítima de maus anos agrícolas e apertado por investimentos de rendibilidade duvidosa, como a compra de duas gigantescas máquinas de apanha de azeitona de fabrico argentino, as Colossus, cujas 27 toneladas de peso bruto se revelaram desastrosas a operar nos olivais alentejanos, ou a implementação de captações de água diretamente do rio Guadiana, que fica a mais de oito quilómetros das propriedades, o império […]
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