Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    vinho barril adega

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    Chuva ácida moderna: o alerta global sobre o ácido trifluoroacético (TFA)

    IFAP

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    fogo bombeiros

    Incêndios: Prontidão de meios aumenta no Norte, Centro, Médio Tejo e Alto Alentejo

    Universidade Aveiro

    Bioplásticos sustentáveis ativos a partir de subprodutos não comestíveis de origem vegetal

    dgav

    Atualização – «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    credito agricola

    Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola registam o menor número de reclamações do sector

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dgav

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    28/07/2025
    vinho barril adega

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    28/07/2025

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    28/07/2025

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    28/07/2025

    Bioplásticos sustentáveis ativos a partir de subprodutos não comestíveis de origem vegetal

    28/07/2025

    Atualização – «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    vinho barril adega

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    Chuva ácida moderna: o alerta global sobre o ácido trifluoroacético (TFA)

    IFAP

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    fogo bombeiros

    Incêndios: Prontidão de meios aumenta no Norte, Centro, Médio Tejo e Alto Alentejo

    Universidade Aveiro

    Bioplásticos sustentáveis ativos a partir de subprodutos não comestíveis de origem vegetal

    dgav

    Atualização – «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    credito agricola

    Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola registam o menor número de reclamações do sector

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dgav

    Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

    28/07/2025
    vinho barril adega

    Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

    28/07/2025

     Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

    28/07/2025

    Comissão Europeia aponta quebra histórica na produção de vinho

    28/07/2025

    Bioplásticos sustentáveis ativos a partir de subprodutos não comestíveis de origem vegetal

    28/07/2025

    Atualização – «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo vai poder expropriar terras invocando crise económica e pandemia

por ECO
07-01-2021 | 16:33
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo justificou a criação deste regime especial para uma “mais rápida” execução dos projetos previstos no PEES, tendo em conta o impacto económico e financeiro da pandemia de Covid-19.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei que executa a autorização legislativa concedida pela Lei n.º 59/2020, de 12 de outubro, e que diz respeito a um regime especial aplicável às expropriações de terras no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

O diploma tinha já sido promulgado pelo Presidente da República em outubro, mas Marcelo Rebelo de Sousa deixou alguns alertas na altura.

“Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulga o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas”, mas reforça que “a promulgação suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública”.

O diploma que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas foi aprovado no parlamento em 18 de setembro com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e de Joacine Katar Moreira, os votos contra do PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção da deputada Cristina Rodrigues.

Na exposição de motivos do diploma, o Governo justifica a necessidade de ser criado um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas para uma “mais rápida” execução dos projetos previstos no PEES, tendo em conta o impacto económico e financeiro da pandemia de Covid-19.

O artigo foi publicado originalmente em ECO.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Três pessoas detidas pela GNR por furto de 250 quilos de pinhas em Troia

Próxima Publicação

Os novos desafios da política florestal – Eduardo Oliveira e Sousa

Artigos Relacionados

dgav
Fitotema

Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

28/07/2025
vinho barril adega
Nacional

Produção de vinho vai cair 11% na próxima vindima. Douro, Lisboa e Alentejo perdem 650 mil hectolitros

28/07/2025
Nacional

Chuva ácida moderna: o alerta global sobre o ácido trifluoroacético (TFA)

28/07/2025
Próxima Publicação
Eduardo Oliveira e Sousa

Os novos desafios da política florestal - Eduardo Oliveira e Sousa

Discussão sobre este post

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Fogo bacteriano: o que é, como se propaga e o que pode fazer para travá-lo

28/07/2025
IFAP

 Campanha 2025 – Calendário indicativo de pagamentos do continente 

28/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.