Governo rejeita atrasos no PT2020. “Estamos entre os melhores da Europa”, diz Nelson Souza

O Governo refuta a conclusão de que o Portugal 2020 tem a pior execução de todos os quadros comunitários de que o país já beneficiou. Essa “conclusão não está escrita em lado nenhum”, frisou o ministro do Planeamento, numa referência às conclusões inscritas no Boletim de Económico de março do Banco de Portugal. Nelson Souza lamenta que os fundos comunitários estejam a ser puxados para a campanha pré-eleitoral mas deixa um recado à oposição: “Querem ir ao debate da execução? Vamos a ele”.

O ministro, num briefing com jornalistas, reagia assim à caixa publicada no Boletim do Banco de Portugal que dizia que “o ritmo de recebimento do atual acordo de parceria está ligeiramente aquém do observado no anterior ciclo de apoio em igual fase do período de programação, estando também abaixo dos ciclos mais antigos”.

Nelson Souza sublinhou “a complexidade” do atual quadro comunitário e as diferenças da duração dos diferentes quadros. Enquanto os Quadro Comunitário de Apoio I e II tinham apenas cinco anos, os restantes têm sete, com mais dois ou três para concluir a execução, sendo o caso do QREN (N+2) e do Portugal 2020 (N+3). “Existe uma quase justaposição, há apenas um ligeiro desfasamento” entre o desempenho do QREN e do Portugal 2020, que “resulta da difícil negociações deste quadro”. “Encaramos positivamente e com tranquilidade esta comparação, sobretudo quando estamos entre os melhores da Europa”, acrescenta.

A comparação entre o desempenho de Portugal face aos restantes Estados membros em termos de utilização dos fundos europeus é outro dos pontos que está a dominar a agenda política. Nelson Souza explicou a metodologia seguida “há muito pelo Executivo” para fazer esta comparação — tem por base os pagamentos intermédios líquidos, excluindo os pré-financiamentos e compara apenas com os Estados membros com envelopes financeiros superiores a sete mil milhões de euros. “Seguimos uma metodologia há muito tempo. Não foi criada ou manipulada para aquilo que for. E sempre que foi divulgada essa comparação era acompanhada por todas as notas”, frisou o novo ministro do Planeamento.

“A suspeição de que estávamos a manipular os dados para que surgíssemos em primeiro, por apenas considerar um critério de exclusão dos países que tinham um pacote inferior a sete mil milhões cai por terra quando temos a CE a utilizar a mesma aproximação, é certo com um valor diferente, dando como resultado um terceiro lugar. Não nos interessa, continuamos no pelotão da frente”, acrescenta Nelson Souza.

A suspeição de que estávamos a manipular os dados para que surgíssemos em primeiro, por apenas considerar um critério de exclusão dos países que tinham um pacote inferior a sete mil milhões cai por terra.

Com a publicação do Boletim do Banco de Portugal, de um relatório do Tribunal de Contas Europeu e uma apresentação feita a semana passada pela Comissão Europeia, o Executivo quis enquadrar as várias informações divulgadas. “Devemos debater este assunto. Há muito debate para fazer. Debater o nível de execução não esgota o tempo, é preciso debater a qualidade da despesa e os resultados que obtemos com as politica. Querem ir ao debate da execução?”, questiona Nelson Souza. “Vamos a ele”.

Acordo com o PSD está cumprido, garante o ministro

“O PSD anda a dizer que não cumprimos o acordo” assinado com o Governo para as negociações do Portugal 2030. “Isso não corresponde à verdade”, frisa Nelson Souza já que do PT 2020 para o próximo quadro há um aumento de 8% nas verbas, a preços correntes.

“Defendemos o seu reforço [dos fundos], devendo em qualquer caso, assegurar-se à partida que o montante financeiro, a preços correntes, da Política de Coesão nunca será inferior ao Orçamento 2014-2020”, pode ler-se no acordo assinado entre PSD e Governo. Ora a diferença está na lógica preços correntes ou preços constantes, já que é na comparação a preços constantes, de 2018 que se verifica a quebra de 7% entre o Portugal 2020 e o Portugal 2030.

Mas o ministro lembra que na comparação a preços constantes do QREN para o Portugal 2020 houve uma quebra da dotação de 10%, “isto quando o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, veio dizer que Portugal tinha conseguido uma “pipa de massa”.

“Já dissemos que estamos insatisfeitos com esta distribuição” das verbas das perspetivas financeiras, “mas o que está na declaração conjunta com o PSD já está assegurado. Dá-lhe jeito em termos de campanha eleitoral dizer que não”, atira o ministro que veio substituir Pedro Marques, na pasta dos fundos europeus.

O Governo garante que está “a trabalhar até à última noite das negociações para que a proposta seja melhorada”, mas recusa estabelecer uma fasquia quantitativa para as negociações, porque “isso não ajudaria Portugal”.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.