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– 24-10-2012 |
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Governo j� tem "luz verde" da Comissão Europeia para usar verbas do Fundo de Coesão para financiar Alqueva
O secret�rio de Estado da Agricultura revelou hoje que o Governo j� tem "luz verde" da Comissão Europeia para poder usar verbas do Fundo de Coesão para financiar parte dos 530 milhões de euros necess�rios para concluir Alqueva. As "d�vidas" sobre se o Governo pode usar verbas do Fundo de Coesão para financiar o Alqueva "estáo, cada vez mais, a desaparecer, porque temos a luz verde da Comissão Europeia" para tal e, assim, "o caminho está aberto" e "agora � uma questáo de reprograma��o e de gestáo dos fundos", disse Jos� Diogo Albuquerque. Segundo o secret�rio de Estado, o Governo está a fazer uma "opera��o de limpeza" do Fundo de Coesão, ou seja, projectos que estáo h� mais de seis meses sem avan�ar são cancelados e libertam-se fundos para novos projectos, o que "irá permitir gerar os fundos necess�rios para se poder come�ar a financiar Alqueva através do Fundo de Coesão". Jos� Diogo Albuquerque falava aos jornalistas em Beja, antes de uma visita � Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), acompanhando o secret�rio de Estado da Agricultura da Rom�nia, Daniel Botanoiu, que hoje visita infraestruturas do empreendimento a convite do Governo portugu�s. Segundo informações da EDIA facultadas hoje � Lusa por fonte do Ministério da Agricultura, para financiar as obras necess�rias para concluir o projecto global de Alqueva são necess�rios 530 milhões de euros. Deste montante total, 270 milhões de euros seráo para obras j� lan�adas ou a lan�ar este ano e os restantes 260 milhões de euros seráo para obras a lan�ar em 2013. De acordo com o secret�rio de Estado, as obras que faltam no ambito da rede prim�ria, que assegura o transporte de �gua das albufeiras de Alqueva e Pedr�g�o para toda a área a beneficiar pelas infraestruturas de rega, seráo financiadas com verbas do Fundo de Coesão. As obras da rede secund�ria, constitu�da pelas infraestruturas de distribui��o de �gua até � entrada das explora��es agr�colas situadas nos per�metros de rega, seráo financiadas com verbas do Programa de Desenvolvimento Regional (ProDeR), mas o Governo está Também "a procurar uma via alternativa ou complementar" no ambito do Fundo de Coesão. "Isto permite, por um lado, a materializa��o da obra e, por outro lado, folga para, cada vez mais, podermos usar fundos estruturais" para financiar as obras do Alqueva e "libertar verbas do ProDeR" para financiar projectos de investimento em regadio no interior das explora��es, da responsabilidade dos agricultores e inclu�dos na rede terci�ria. A conclusão do projecto Alqueva, num total de 118 mil hectares de regadio, inicialmente prevista para 2025, foi revista pelo anterior Governo PS para 2015 e, depois, antecipada para 2013, o que o actual Executivo PSD-CDS/PP j� disse que "não � poss�vel". Entretanto, a 30 de Abril deste ano, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu o compromisso do Governo de concluir as obras em 2015. Fonte: Lusa
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