Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
drone

Governo determina desmaterialização de dados agrícolas até dezembro

por Lusa
27-07-2021 | 13:59
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo definiu hoje as orientações sobre a sustentabilidade da atividade agrícola, determinando que a desmaterialização do registo dos dados das explorações é implementada até 31 de dezembro no portal único, segundo diploma publicado em Diário da República.

“O aumento da área de regimes culturais mais intensivos, por vezes associado a novas culturas ou novos regimes de produção, pode introduzir pressões sobre o solo, nos recursos hídricos ou na biodiversidade, cujo impacto deve ser avaliado. Devem, igualmente, ser tomadas medidas de mitigação dos efeitos adversos e ser adotadas melhores práticos agrícolas”, lê-se numa resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República.

Neste âmbito, o executivo determinou que a desmaterialização do registo das atividades das explorações agrícolas vai ser implementada até 31 de dezembro no Portal Único da Agricultura.

Por outro lado, decidiu consolidar e melhorar os sistemas e processos de recolha de informação, monitorização e avaliação relacionados com a “sustentabilidade ambiental, laboral e social dos sistemas agrícolas”, estabelecer que as informações sobre serviços disponíveis no portal único devem ser divulgados no portal ePortugal, “com uma hiperligação para o endereço onde podem ser realizados” e determinar a promoção de ações de fomento do conhecimento técnico, como a divulgação de boas práticas.

Até ao final do ano, vão ainda ser estabelecidas as regras para o registo dos operadores das empresas do setor alimentar, “que produzem determinados produtos vegetais”, bem como as aplicáveis à concentração “num único registo” os operadores que participem na comercialização de frutas e produtos hortícolas.

Segundo o mesmo diploma, o Governo vai ainda alterar a lei que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de fitofarmacêuticos, introduzindo medidas adicionais que reduzam o risco para a saúde humana, determinar a implementação de medidas de valorização dos subprodutos e resíduos de origem agrícola e, neste âmbito, atribuir prioridade à valorização dos bagaços de azeitona, “com recurso à compostagem e à integração no processo da valorização de efluentes pecuários”.

Adicionalmente, foi decidido, dentro da iniciativa “promoção dos produtos agroalimentares portugueses”, executar um projeto-piloto para a criação de regimes de certificação de produção sustentável, considerar, para efeitos de certificação, “o recrutamento justo e ético, as condições que garantam um trabalho digno, a formação necessária dos trabalhadores e a salubridade dos alojamentos disponibilizados e, até ao final de 2022, assegurar a certificação das culturas, pelo menos, em 80% da área das culturas abrangidas pelo projeto-piloto.

O projeto em causa incide sobre as culturas de olival e amendoal na zona de influência do Alqueva, culturas protegidas no aproveitamento hidroagrícola do Mira e sobre a cultura de abacate no Algarve.

Foi ainda determinada a criação de um quadro normativo de boas práticas que assegure a sustentabilidade dos sistemas produtivos mais intensivos e a elaboração de um estudo de um regime de instalação da atividade agrícola em regime intensivo.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ficou encarregue da implementação das ações determinadas nesta resolução e será elaborado um relatório semestral de acompanhamento pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

Os encargos associados à concretização destas medidas vão ser suportados por fundos comunitários, nomeadamente, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

A resolução, assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, entra em vigor esta quarta-feira.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vinhos do Tejo reforçam promoção na Polónia e apostam na Rússia

Próxima Publicação

EU and Japan announce increased cooperation on sustainability and innovation in agriculture

Artigos Relacionados

termómetro calor
Nacional

Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

06/08/2025
IVV
Últimas

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Nacional

Gripe das aves detetada em Setúbal

06/08/2025
Próxima Publicação
european commission

EU and Japan announce increased cooperation on sustainability and innovation in agriculture

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Ministério da Coesão Territorial

60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

06/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.