Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Auchan lança campanha de apoio a produtores locais

    javali

    Sete entidades assinam protocolo para combater prejuízos causados por javalis no milho

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores de Évora e Beja asseguram toneladas de alimentos para animais

    Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal

    uvas

    Centro de Vinificação do Vale do Douro abre na Régua depois de investimento de 5ME

    Plantas em Marte? Conheça a chave para alimentar astronautas e salvar a Terra

    Incêndios: Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios

    IFAP

    PU 2025: Correções online até 19 de setembro

    Explorações agrícolas são nova atração turística na ilha Terceira

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores de Évora e Beja asseguram toneladas de alimentos para animais

    01/09/2025

    Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal

    01/09/2025

    CRISPR | Framboesa geneticamente editada abre caminho para frutos mais doces e resistentes

    01/09/2025

    Incêndios: Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios

    01/09/2025

    PU 2025: Correções online até 19 de setembro

    01/09/2025

    Cotações – Suínos – 25 a 31 de Agosto de 2025

    01/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Auchan lança campanha de apoio a produtores locais

    javali

    Sete entidades assinam protocolo para combater prejuízos causados por javalis no milho

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores de Évora e Beja asseguram toneladas de alimentos para animais

    Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal

    uvas

    Centro de Vinificação do Vale do Douro abre na Régua depois de investimento de 5ME

    Plantas em Marte? Conheça a chave para alimentar astronautas e salvar a Terra

    Incêndios: Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios

    IFAP

    PU 2025: Correções online até 19 de setembro

    Explorações agrícolas são nova atração turística na ilha Terceira

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Agricultores de Évora e Beja asseguram toneladas de alimentos para animais

    01/09/2025

    Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal

    01/09/2025

    CRISPR | Framboesa geneticamente editada abre caminho para frutos mais doces e resistentes

    01/09/2025

    Incêndios: Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios

    01/09/2025

    PU 2025: Correções online até 19 de setembro

    01/09/2025

    Cotações – Suínos – 25 a 31 de Agosto de 2025

    01/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
supermercado

Governo aprova taxa extraordinária sobre setor energético e distribuição

por Lusa
17-11-2022 | 19:34
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que procede à regulamentação da taxa extraordinária e temporária (‘windfall tax’) sobre os setores da energia e da distribuição alimentar.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que procede à regulamentação da taxa extraordinária e temporária (‘windfall tax’) sobre os setores da energia e da distribuição alimentar.

O diploma, que vai agora ser submetido à Assembleia da República, visa “atenuar os efeitos económicos diretos que os elevados preços praticados nos setores referidos têm gerado nos orçamentos das entidades públicas, dos clientes finais e das empresas”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

A medida surge na sequência do regulamento europeu aprovado no início de outubro, que determina que esta taxa extraordinária e temporária deve ascender a pelo menos 33% sobre os lucros das empresas com atividades nos setores do petróleo bruto, gás natural, carvão e refinaria que, em 2022, tenham registado lucros que ficaram 20% acima da média dos gerados nos quatro exercícios anteriores.

O comunicado divulgado pela Presidência do Conselho de Ministros refere que a contribuição de solidariedade temporária da energia “pretende constituir um meio adequado para tratar os lucros excedentários decorrentes de circunstâncias imprevistas, na medida em que esses lucros não correspondem aos lucros habituais que as empresas com atividades naqueles setores obteriam ou poderiam esperar obter em circunstâncias normais”.

Além do setor energético, e tal como o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado, a medida vai também contemplar o setor da distribuição alimentar, com o comunicado a especificar que a taxa sobre eventuais lucros excedentários deste setor possam ser canalizados para apoiar as pessoas de menores rendimentos e empresas de comércio mais afetadas pelo atual contexto de custos elevados.

“Num esforço de solidariedade adicional por parte do setor da distribuição alimentar, propõe-se a criação de uma contribuição temporária para que eventuais lucros excedentários possam ser canalizados para apoiar a população mais desfavorecida, nomeadamente por via do reforço dos instrumentos contra a fome, para garantir a execução da política de defesa do consumidor com o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção ao mesmo, bem como para apoiar as empresas do comércio mais afetadas pelo aumento dos custos e da inflação a tornarem-se mais resilientes”, refere a mesma informação.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Madeira quer mais apoios europeus para gerir a floresta

Próxima Publicação

Governo aprova passagem de atribuições de serviços regionais do Estado para as CCDR

Artigos Relacionados

Últimas

Auchan lança campanha de apoio a produtores locais

01/09/2025
javali
Nacional

Sete entidades assinam protocolo para combater prejuízos causados por javalis no milho

01/09/2025
Últimas

Boletins com as Recomendações de Rega do Milho – Campanha 2025 – 1 a 7 de setembro de 2025

01/09/2025
Próxima Publicação

Governo aprova passagem de atribuições de serviços regionais do Estado para as CCDR

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Auchan lança campanha de apoio a produtores locais

01/09/2025
IFAP

PU 2025: Correções online até 19 de setembro

01/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.