Governo aprova seis PROF

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  02-06-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

Governo aprova seis PROF

O Conselho de Ministros, na sua reuni�o de ontem (1 de Junho), aprovou os Decretos Regulamentares que por sua vez aprovam os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), do Pinhal Interior Norte, da Beira Interior Norte, da Beira Interior Sul, do Centro Litoral, do D�o e Laf�es e do Pinhal Interior Sul.

Segundo a nota do Conselho de Ministros, estes seis Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), instrumentos fundamentais para a gestáo correcta dos espaços florestais, t�m como objectivo a valoriza��o, protec��o e gestáo sustent�vel dos recursos florestais, no cumprimento dos princ�pios orientadores da pol�tica florestal definidos na Lei de Bases da Pol�tica Florestal.

Deste modo, os planos apresentam um diagn�stico da situa��o actual nas regi�es referidas, com base numa ampla recolha de informação necess�ria ao planeamento florestal e efectuam uma análise estratégica que permite definir objectivos gerais e espec�ficos, delinear propostas de medidas e ac��es tendo em vista a prossecu��o de uma pol�tica coerente e eficaz, bem como definir normas de interven��o para os espaços florestais e modelos de silvicultura, aplic�veis a povoamentos-tipo.

A referida nota destaca, ainda, o contributo regional para a defesa da floresta contra os inc�ndios, através do enquadramento das zonas cr�ticas, da necess�ria execução das medidas relativas � gestáo dos combust�veis e da infraestrutura��o dos espaços florestais, mediante a implantação de redes regionais de defesa da floresta (RDF).

Para efeitos de planeamento florestal local, os planos estabelecem que a dimensão m�nima a partir da qual as explora��es florestais privadas são sujeitas a Plano de Gestáo Florestal (PGF) � de 25 hectares. Os PGF regulam no espaço e no tempo as interven��es de natureza cultural e de explora��o, desempenham um papel crucial no processo de melhoria e gestáo dos espaços florestais, por serem eles que operacionalizam e transferem para o terreno as orienta��es estratégicas contidas no respectivo PROF.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]