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– 15-03-2012 |
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Governo aprova linha de cr�dito de 50 milhões para combater a seca
A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, afirmou hoje no final do Conselho de Ministros que foi aprovada uma linha de cr�dito para apoio � produ��o animal, no montante de 50 milhões de euros para fazer face � situa��o de seca que assola o país. A governante referiu Também que foi aprovado um conjunto de "medidas urgentes", no valor global de 90 milhões de euros, o que demonstra que para o governo, além da "expressão financeira, mesmo num quadro de austeridade, h� sensibilidade para as dificuldades dos agricultores, tendo em considera��o a actual seca". Assun��o Cristas explicou que, do conjunto das ajudas directas aos produtores pecu�rios consta a linha para o apoio � produ��o animal, a isen��o da taxa de recursos h�dricos, a acelera��o do reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pelo Estado, a concentra��o dos pagamentos por conta relativos a 2012 num único pagamento a efectuar em Dezembro de 2012 e, ainda, a isen��o "muito significativa" dos pagamentos � Seguran�a Social por parte dos agricultores ou das empresas públicas. A resolu��o do Conselho de Ministros cria ainda uma Comissão de Preven��o, Monitoriza��o e Acompanhamento da Seca (CPMAS), constitu�da a nível. pol�tico pelos membros do governo respons�veis pelas áreas da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, envolvendo outros ministérios. "A nível. pol�tico e t�cnico [o grupo de trabalho] vai prevenir e monitorizar as várias situa��es de seca e funcionar em colabora��o com a parte t�cnica", salientou. Fonte: Lusa
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