Fundos estruturais em risco de ser congelados entre 2007 e 2013

O Conselho Europeu de Bruxelas recome�ou hoje de manh�, com a discussão sobre um projecto de conclus�es que aparenta congelar os fundos estruturais para o período 2007/2013, admitiram fontes portuguesas.

Segundo o documento preparado pela presid�ncia dinamarquesa da UE, "as despesas da União teráo de continuar a obedecer tanto aos imperativos da disciplina or�amental e de efic�cia nos gastos como � necessidade de, uma vez alargada, a União dispor de recursos suficientes para assegurar um desenvolvimento ordenado das suas pol�ticas".

No que respeita aos financiamentos da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), o texto prop�e pagamentos directos faseados aos novos Estados-membros de forma a que s� alcancem em 2013 o nível. de apoios ent�o aplic�vel na UE actual.

Acresce que os gastos totais anuais com "as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos directos numa União a 25 não pode, no período de 2007 a 2013, exceder, em termos reais, o montante atribuído (…) para 2006" numa UE alargada.

O documento, em que se afirma que o esfor�o de disciplina or�amental comunitária "dever� ser prosseguido" a partir de 2007, tem de ser aprovado por unanimidade pelos Quinze, pelo que ainda dever� ser sujeito a numerosas altera��es.