Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

função Pública: Menos de dez por cento dos trabalhadores em mobilidade especial conseguiram recoloca��o

por Agroportal
19-06-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  19-06-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

função Pública: Menos de dez por cento dos trabalhadores em mobilidade especial conseguiram recoloca��o

Dos 1.734 trabalhadores colocados em situa��o de mobilidade especial no �ltimo ano, 7,38 por cento reiniciaram funções na administração pública e 4,78 por cento pediram licen�a extraordin�ria para trabalhar no privado, segundo os �ltimos dados oficiais.

Cerca de um ano depois de publicadas as primeiras listas de pessoal a colocar em mobilidade especial, 128 trabalhadores reiniciaram funções a "t�tulo definitivo ou transit�rio" em organismos do Estado, segundo os dados que o ministério das Finanças e da Administração Pública facultou � agência Lusa.

Para trabalhar no sector privado mantendo parte da remunera��o, outros 83 funcion�rios públicos em situa��o de inactividade recorreram � licen�a extraordin�ria ao abrigo de uma altera��o legislativa feita este ano � lei da mobilidade.

A figura legal da licen�a extraordin�ria d� aos trabalhadores da Administração Pública colocados em mobilidade especial a hip�tese de encontrar outro trabalho fora da função pública e manter durante cinco anos, 75 por cento da remunera��o il�quida que receberiam se continuassem na situa��o de mobilidade.

A coloca��o de funcion�rios públicos em situa��o de mobilidade especial resulta da reestrutura��o de todos os ministérios na sequ�ncia das novas leis org�nicas, aprovadas no ambito do Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE).

Se o trabalhador se mantiver nesta situa��o entre cinco e dez anos, receber� 65 por cento da remunera��o que lhe corresponderia e, a partir dos 10 anos, receber� 55 por cento.

Do total de trabalhadores em situa��o de mobilidade, 216 viram a sua situa��o suspensa porque pediram uma licen�a sem vencimento ou aguardam decisão judicial.

Outros 83 sa�ram das listas de mobilidade especial por reforma ou morte.

Excluindo todas estas situa��es, encontram-se actualmente no quadro de excedent�rios 1.224 trabalhadores dispon�veis para reiniciar funções.

A lei da mobilidade, que entrou em vigor a 08 de Dezembro de 2006, teve mais impacto no Ministério da Agricultura, que colocou em mobilidade especial 1.351 funcion�rios, dos quais estáo ainda nessa situa��o 1.032.

Seguem-se os ministérios da Saúde e Economia, ambos com 51 trabalhadores no quadro de excedent�rios, e o Ministério das Finanças e da Administração Pública com 46.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem, actualmente, 13 trabalhadores em mobilidade especial e o Ministério das Obras Públicas tem 11 trabalhadores.

A Presid�ncia do Conselho de Ministros conta com sete trabalhadores excedent�rios, seguindo-se o Ministério da Educa��o (seis) e o Ministério da Cultura (cinco).

Apenas quatro Ministérios (Administração Interna, Neg�cios Estrangeiros, Ambiente e Ci�ncia e Ensino Superior) não t�m qualquer funcion�rio em situa��o de mobilidade especial.

O n�mero de trabalhadores a colocar em mobilidade ficou aqu�m do inicialmente estimado -s� no Ministério da Agricultura estavam previstos cerca de 3.000 funcion�rios -, tendo em conta que o processo sofreu consecutivos atrasos, causados por inúmeras ac��es judiciais interpostas pelos sindicatos da função Pública.

A mobilidade especial funciona em tr�s fases, que implicam a perda gradual de remunera��o, mas não de direitos (antiguidade, protec��o na doen�a, subs�dio de f�rias e de Natal) nem de deveres.

A primeira fase (de transi��o) tem a dura��o de dois meses e o trabalhador recebe a remunera��o base por inteiro.

A segunda fase (de requalifica��o) dura 10 meses e o funcion�rio recebe cinco sextos da sua remunera��o base.

A terceira fase (de compensa��o) segue-se ao primeiro ano de inactividade e o trabalhador passa a receber quatro sextos da remunera��o base mas pode ter outra actividade fora da função pública.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (18/06/2008) – Ministério da Agricultura vai abrir vagas para entrada de funcion�rios no final do ano

S�tios

  • Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE)

Fonte:  Lusa

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Alimenta��o: ASAE não foi notificada pela China sobre falta de qualidade de bolachas da Vieira de Castro

Próxima Publicação

Ma��: Deputados do PSD/Bragan�a querem apoios para fruticultores de Carrazeda de Ansi�es afectados por granizo

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Cabo Verde: UE oferece equipamentos solares para bombas de �gua no interior das ilhas

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

por Francisco António Vilela Ribeiro
22/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.