O Governo acompanha a tendência europeia ao colocar as florestas, fundamentais na descarbonização, sob a tutela do Ministério do Ambiente, comentam peritos e representantes dos agricultores.
A reacção à passagem das florestas para a tutela do Ministério do Ambiente é ainda cautelosa mas tranquila. Resumidamente, é “esperar para ver no que dá”. É vista como um movimento natural, em consonância com o caminho europeu, em que as florestas assumem um papel cada vez mais importante na descarbonização.
“Os serviços florestais, como existiram há várias décadas, virados para a florestação, para a produção, já não fazem sentido. Essa não é uma função do Estado mas sim dos privados. Sobra a conservação, a gestão de recursos que os privados não fazem e essa tem de ser assumida pelo Estado”, diz o arquitecto paisagista Henrique Pereira dos Santos, dando como exemplo o pagamento dos serviços do ecossistema. Por isso, as florestas passarem para o Ambiente é um caminho natural, como o é o Ambiente e a Agricultura estarem cada vez mais próximos, à semelhança do que vai acontecendo na Europa.
Para os produtores, a transição também não é descrita como preocupante. “O Governo está a ir ao encontro da política europeia”, diz António Paula Soares, da Confederação dos Agricultores de Portugal. “A floresta é das componentes mais importantes da descarbonização e é importante que esteja junto do Ambiente”, acrescenta. Mas, salvaguarda, “não pode haver fundamentalismos, a floresta tem de ser gerida, não se pode comprometer o seu papel multifuncional e, portanto, também produtivo”.
Tudo dependerá agora das políticas e das práticas seguidas pelo Governo. Porque haverá dificuldades, como a negociação do novo pacote de fundos europeus, a PAC, que antes tinha como interlocutor um ministro –o da Agricultura – e agora terá três pois também o do Ambiente e a da Coesão Territorial terão uma palavra a dizer.
Também Nuno Gomes Oliveira, presidente do Fundo para Protecção dos Animais Selvagens não contesta a passagem do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas para o Ambiente. No entanto, defende que a floresta de produção e a caça deveriam continuar na Agricultura. “Embora as florestas de produção também contribuam para algumas funções ambientais (sequestro de CO2, por exemplo) o seu estatuto deve ser diferente (mais liberal) que o das florestas ‘verdadeiras’. O ICN (sem F) deveria promover o aumento da área de florestas de conservação, autóctones, à custa das muitas áreas que arderam e, agora, estão expostas à erosão do solo.” Este era o modelo que existia antes da fusão do ICN com a Autoridade Florestal Nacional, que ocorreu em 2012.
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