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– 09-01-2004 |
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Florestas : Associa��o quer ser ouvida pelo Governo sobre reforma do sectorPorto, 08 Jan "A Forestis, federa��o de 33 organizações de produtores florestais, faz questáo de ser ouvida enquanto representante dos propriet�rios florestais, pelo que solicitou uma audi�ncia, com car�cter de urg�ncia, para transmitir ao Governo as suas posi��es e preocupa��es nesta matéria", refere a associa��o em comunicado. "Estas questáes devem ser debatidas antes da defini��o final dos regulamentos que lhes v�o dar forma, e não depois", refere a associa��o, acrescentando que devem "ser sempre escutados" os que v�o ser afectados por essa regulamentação. Para a Forestis, � sobretudo essencial "conhecer claramente a nova org�nica florestal", nomeadamente quais as áreas da responsabilidade das organizações florestais e as que v�o ser da depend�ncia exclusiva do Estado. A regulamentação prevista para o Fundo Permanente Florestal e quem irá dele beneficiar, bem como o planeamento para a pr�xima �poca de fogos são outras das questáes que a associa��o pretende ver esclarecidas. A Forestis pretende ainda apresentar ao Governo um conjunto de medidas consideradas priorit�rias para a defesa e desenvolvimento da floresta. Estas medidas foram definidas em Dezembro passado, num semin�rio que reuniu no Luso mais de 300 propriet�rios, t�cnicos, dirigentes e especialistas dos sectores público e privado. Para os intervenientes, Portugal tem vivido "num cen�rio de aus�ncia de pol�tica nacional e de visão estratégica para o sector florestal", sendo "urgente clarificar quem faz, o que faz e como o faz". Em termos da floresta de gestáo pública, a Forestis defende que o Estado tem de dar "o exemplo da mudan�a que � necess�rio operar", enquanto no sector privado existem diversas organizações florestais "com capacidade de implementa��o das pol�ticas de base territorial". O objectivo � "construir uma plataforma de participa��o alargada a todos os agentes na defini��o e estrutura��o das novas pol�ticas que se estáo a desenhar para o sector". Neste ambito, a Forestis congratulou-se com a criação de instrumentos de financiamento, como o Fundo Permanente Florestal, e destacou a necessidade de revisão da fiscalidade na perspectiva patrimonial e de rendimento.
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