FAO / Cimeira : Papel das culturas transg�nicas em debate em Roma

A conserva��o dos recursos gen�ticos agr�colas, a inocuidade dos alimentos e as culturas transg�nicas são alguns dos temas em debate durante a Cimeira Mundial sobre a Alimenta��o, que se celebra na pr�xima semana em Roma.

A segurança alimentar das gera��es futuras passa por uma lista de 64 especies vegetais "protegidas", entre elas o trigo, o arroz, a batata e o milho, cujos recursos gen�ticos constituem um patrim�nio de extrema import�ncia para a humanidade e das quais muitas variedades desapareceram no �ltimo s�culo.

Das 10.000 especies agr�colas que o homem utiliza, apenas cerca de 150 fazem parte da dieta b�sica da popula��o mundial, e delas 12 especies estáo presentes em 70 por cento dos alimentos.

Este processo deve-se ao constante crescimento da popula��o mundial, que não acontece paralelamente ao das terras cultiv�veis, o que obrigou os agricultores a procurarem e seleccionarem variedades mais produtivas, rent�veis ou resistentes a doen�as e pragas.

Para preservar a biodiversidade vegetal, os países membros da Organiza��o para a Agricultura e a Alimenta��o das Na��es Unidas (FAO) assinaram, em Novembro, um tratado sobre recursos fitogen�ticos que implica um compromisso formal para a sua defesa.

Este documento transforma "a obriga��o moral da sua salvaguarda numa obriga��o jur�dica", segundo explicou o investigador espanhol Jos� Esquinas, que trabalhou durante duas d�cadas no projecto.

"Apesar da sua defesa ser vital para a sobreviv�ncia humana, a média de desaparecimento de recursos gen�ticos � alarmante", disse.

A nova norma reconhece os direitos dos camponeses dos países em vias de desenvolvimento, nos quais existe uma maior biodiversidade, concedendo-lhes ajudas econ�micas para a sua conserva��o, além de lhes garantir parte dos benef�cios gerados pela sua explora��o.

Esquinas, secret�rio da Comissão de Recursos Fitogen�ticos da FAO (CRGAA) assegurou que se "trata do primeiro grande tratado do S�culo XXI".

O tratado entrar� em vigor assim que for ratificado pelo menos por 40 países, o que será impulsionado durante a Cimeira da Alimenta��o.

At� ao momento, apenas foi ratificado por 26 Estados, nomeadamente os quinze países que integram a União Europeia.

Outra das prioridades da FAO � garantir a inocuidade dos alimentos através de normas estandardizadas e universais, uma necessidade que se torna mais evidente no in�cio do novo mil�nio, com a globaliza��o e o aumento das trocas comerciais.

Neste sentido, o organismo da ONU dinamiza esfor�os para relan�ar o papel do "Codex Alimentarius", comissão criada em 1962 pela FAO e a Organiza��o Mundial da Saúde (OMS) que estabelece os requisitos m�nimos de qualidade dos alimentos no ambito do com�rcio internacional.

Uma das suas funções consiste em fixar os limites aceit�veis de res�duos de pesticidas ou de produtos veterin�rios.

Fornece igualmente indica��es para evitar a contamina��o microbiana ou por toxinas e indica procedimentos de embalagem e etiquetagem dos alimentos.

As recomenda��es do "Codex" são usadas como refer�ncia no ambito da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

A par de tudo isto, a FAO fez Também, nos �ltimos anos, diversos apelos � precau��o no uso de organismos geneticamente modificados (OGM) na agricultura.

O director geral do organismo, o senagal�s Jacques Diouf, recordou recentemente a necessidade de actuar com cautela e dar prioridade �s considera��es �ticas na utiliza��o dos alimentos transgúnicos.

"Os OGM, como todas as tecnologias novas, são instrumentos que podem ser utilizados para o bem ou para o mal, em benef�cio dos mais necessitados ou de grupos espec�ficos", assinalou Diouf.

Outras questáes em discussão durante a cimeira, que se realiza entre 10 e 13 de Junho na capital italiana com o objectivo principal de reflectir sobre o estado actual da luta contra a fome no mundo, são as consequ�ncias dos conflitos armados e das catéstrofes naturais na segurança alimentar.

Os delegados v�o debater Também o impacto da epidemia da Sida no universo rural, especialmente no continente africano, ou o controlo das pragas e das doen�as do gado a nível. transfronteiri�o.