Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
floresta

Explorações florestais têm 48 horas para comunicar achados arqueológicos

por Lusa
25-02-2021 | 13:21
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os proprietários ou promotores de explorações florestais onde sejam encontrados testemunhos arqueológicos têm um prazo de 48 horas para comunicar o achado às autoridades locais, estabelece uma circular divulgada hoje pela Direção-Geral do Património Cultural.

A medida faz parte dos procedimentos técnicos definidos na circular com os Termos de Referência para Procedimentos Técnicos de Salvaguarda do Património Arqueológico em Operações Florestais, aprovada em 04 de fevereiro, que tem como objetivo “orientar e regulamentar a emissão de pareceres ao nível dos Planos de Ordenamento Florestal”.

O documento, desenvolvido por um grupo de trabalho que integrou elementos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções-Regionais de Cultura (DRC) do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, estabelece ainda que “nas propriedades (ou parcela de propriedade) com área igual ou superior a 100 hectares, deverão ser promovidos trabalhos de prospeção sistemática” de vestígios arqueológicos.

Em função dos resultados desta prospeção, caberá à DGPC/DRC aprovar a metodologia e medidas de minimização a aplicar, nomeadamente o “acompanhamento arqueológico, sondagem, escavação arqueológica ou outros”, assim como a estratégia de salvaguarda a implementar.

Os trabalhos de prospeção sistemática deverão também ser promovidos em todas as propriedades ou parcelas, independentemente da sua dimensão, em que existam vestígios arqueológicos no interior do seu perímetro ou a menos de 500 metros de distância.

Nestes casos, os proprietários ou promotores da exploração florestal devem promover a realização dos trabalhos de prospeção sistemática, acompanhamento arqueológico, sondagem ou escavação de caracterização dos sítios já inventariados, bem como de outros que venham a ser identificados no decurso dos trabalhos.

Em função dos resultados, poderão ser propostas e aprovadas pela DGPC e DRC “outras medidas de salvaguarda que se considerem necessárias”.

Além disso, a decisão sobre a metodologia de intervenção deverá ter em conta “não apenas os critérios de extensão e existência de sítios arqueológicos previamente inventariados”, como também “o tipo e potencial destrutivo das ações florestais previstas” para o local.

Também independentemente da dimensão da propriedade, em cujo perímetro sejam preservados vestígios arqueológicos, devem os proprietários ou promotores “implementar a delimitação cartográfica” dos mesmos, bem como manter “um sistema de demarcação física” dos sítios já inventariados e de outros que venham a ser identificados, de forma a “evitar qualquer impacte sobre os sítios” em questão.

A demarcação dos sítios arqueológicos pode decorrer do ordenamento florestal, “servindo como zona de descontinuidade ou faixa de gestão combustível”, carece de aprovação da DGPC/DRC, deve ser construída em estrutura durável que se mantenha durante toda a fase de exploração e a limpeza de vegetação e gestão das áreas demarcadas é da responsabilidade do proprietário ou promotor.

Além disso, os proprietários ou promotores podem promover, “total ou parcialmente, a expensas suas, os trabalhos arqueológicos de cuja conclusão possa resultar a cessação das limitações impostas ao uso do terreno”.

Numa nota publicada na sua página ‘online’, a DGPC acrescenta que “os pedidos de licenciamento no contexto do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborizações e os pedidos de consulta no âmbito de certificações florestais, entre outros, estão também abrangidos”.

“Sendo ainda significativas as fragilidades sentidas ao nível da salvaguarda de património arqueológico no âmbito de operações florestais, o que se consubstancia na perda irreversível de informação e bens arqueológicos insubstituíveis, esta circular estabelece os procedimentos que contribuem para o cumprimento da legislação nacional e promovem as boas práticas ao nível da salvaguarda do património arqueológico”, conclui a DGPC.

A destruição de vestígios arqueológicos por explorações agrícolas e florestais tem sido denunciada pelas DRC em todo o país, especialmente no Alentejo, região onde “o abandono e a destruição sistemáticos” de vestígios arqueológicos justificaram mesmo a audição da diretora regional da Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, em audição parlamentar.

No seguimento desta audição, em dezembro, também o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, foi ouvido na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, onde disse aos deputados que iria propor à ministra da Cultura a elaboração de despachos que permitam inventariar o património arqueológico não classificado, tendo em vista a sua preservação.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Meio Milhão de hectares certificados pelo FSC®

Próxima Publicação

Brasil tem quase 30 fábricas de vacinas para gado e só duas para humanos

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma
Últimas

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
jaime piçarra notas da semana
Últimas

Um tranquilo mês de Agosto? – Jaime Piçarra – Notas da semana

25/07/2025
Próxima Publicação
vaca

Brasil tem quase 30 fábricas de vacinas para gado e só duas para humanos

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.