‘Execute-se o MAR 2020’ – Editorial de Teresa Silveira + Suplemento AgroVida de Fevereiro da Vida Económica

[Fonte: AgroVida]

A edição de fevereiro 2019 do suplemento “AgroVida”, que sai para as bancas esta sexta-feira com o jornal “Vida Económica”.

Destaque para os principais temas em análise:

– A rega na Região Demarcada do Douro e a baixa do teor de álcool para algumas gamas de vinho do Porto (entrevistas IVDP, AEVP e Casa do Douro);

– Portugal na feira Fruit Logistica 2019 (dias 6 a 8 de fevereiro, em Berlim);

– Execução do Programa Operacional MAR 2020;

– Entrevista com Nuno Sousa, diretor da unidade WWI do Grupo Rego (seguros).

Teresa Silveira

teresasilveira@vidaeconomica.pt

‘Execute-se o MAR 2020’.

Não. O leitor não está enganado se pensar que já leu um editorial do suplemento “AgroVida” neste jornal exatamente com o mesmo título. Sim. Foi em julho de 2018.

Hoje, faz sentido repeti-lo. Os números, torturados, mostram porquê.

Escrevemos à data que, em março de 2016, numa deslocação à Universidade do Algarve, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, lembrou que a economia do mar “não ultrapassa, atualmente, 2,5% no peso da economia nacional”. Mais, a governante assumiu ali, perante académicos e especialistas, um dos objetivos do Governo: “duplicar esta percentagem até 2020”.

Um dos veículos para o conseguir são os apoios públicos. Comunitários. E, nesse editorial, também alertámos para a baixíssima taxa de execução do Programa Operacional (PO) MAR 2020.

O MAR 2020, recordemos, é o sexto maior orçamento da UE para financiamentos na área do mar, com um total de 508 milhões de euros até 2020, a que corresponde uma comparticipação pelo FEAMP de 392 milhões e uma comparticipação nacional de 116 milhões.

Ora, a sua execução, a 31 de dezembro de 2017, era de apenas 9%. A 30 de abril de 2018, era de 18,6%, de acordo com o Ministério do Mar.

Em novembro de 2018, voltámos ao assunto. E, estranhamente, o mesmo PO não só não tinha avançado como parecia ter regredido na execução. Os dados solicitados pela “Vida Económica” à Comissão Europeia revelaram o impensável: o PO estava com apenas 10% de execução.

Confrontada, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, não só não remeteu informação sobre a evolução do PO como não respondeu às questões sobre as razões de tão baixa execução.

Igualmente confrontada, Teresa Almeida, gestora do MAR 2020, remeteu à “Vida Económica” Uma ‘newsletter’ do PO com dados até novembro. A taxa de execução era, afinal, de 17%. Não explicou, contudo, a disparidade entre os seus números e os de Bruxelas.

Ano novo, vida nova. E, em finais de janeiro, voltámos ao tema. Desta vez, o Ministério do Mar já respondeu. Diagnóstico: “a taxa de execução da despesa certificada e apresentada a reembolso à Comissão Europeia é de 17,4%”. Ou seja, em três meses, evoluiu de 17% para 17,4%.

Tomemos por comparação o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), que tem o mesmo período de programação (2014-2020) e de execução (até 2023) do MAR 2020. A sua execução – do PDR, bem entendido – está em 51%.

Ironia das ironias, na última semana, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) veio queixar-se da execução do PDR 2020. Disse que está “aquém das expetativas”.

Bom, se as expectativas estão aquém quanto ao PDR, o que dizer do MAR 2020?

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