No dia 30 de abril de 2025, a Renew Europe, a Universidade de Coimbra e a PAN Europe organizaram um evento híbrido – «Soils for Europe» – que decorreu no Parlamento Europeu, na qual participou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Este evento reuniu especialistas e decisores políticos para aprofundar os aspetos-chave da proposta da Diretiva de Monitorização e Resiliência do Solo, a saúde e as funções do solo, bem como a monitorização e a gestão do mesmo.
O evento visou reforçar a interface ciência-política em matéria de solos e analisou de forma aprofundada os aspetos práticos da Diretiva a nível nacional, mostrando como os Estados-Membros já se estão a preparar para a sua implementação.
A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural fez-se representar por André Trindade, que fez uma apresentação intitulada “Institutional level planning towards a model for co-constructing a soil monitoring system in anticipation for the ESML in Portugal”. Na sua apresentação, o técnico da DGADR mencionou algumas das atividades que Portugal realizou no âmbito da monitorização da saúde do solo. Começou por elencar o trabalho da Parceria Portuguesa para o Solo na organização de ações que têm promovido o debate com a comunidade científica sobre os desafios que se irão colocar na transposição e implementação da referida Diretiva.
Adicionalmente, foi apresentado o projeto “Observatório Nacional do Solo”, liderado pela DGADR, cujo objetivo é ser o principal provedor de dados de referência do território continental sobre a qualidade e saúde dos solos, através da criação de uma infraestrutura nacional de dados para colheita, transmissão e disseminação de informações sobre o solo, atendendo a obrigações de reporte nacionais e europeias e assegurando a interoperabilidade com outras plataformas. Ainda no âmbito deste projeto destacou as cinco ações de formação sobre esta temática que foram realizadas este ano, destinadas a técnicos de aconselhamento. André Trindade referiu ainda o projeto ML-SOILO, no qual a DGDR colabora, que combina a utilização de algoritmos inovadores de aprendizagem automática com métodos de participação pública para a gestão sustentável do solo, abordando os desafios da Diretiva de Monitorização do Solo da EU (EU SML).
Este evento foi organizado no âmbito do projeto Horizonte Europa “Solos para a Europa” (2022-2027). “Solos para a Europa” identifica as atuais lacunas de conhecimento, os impulsionadores, os estrangulamentos e as novas abordagens de investigação e inovação em solos, a serem consideradas no roteiro de investigação e inovação da Missão Solo da UE. Um objetivo importante do projeto é criar um centro de conhecimento de diversas partes interessadas, focado em pesquisa e inovação em saúde do solo, que perdure além da vida útil do projeto.
A Parceria Portuguesa para o Solo, presidida pela DGADR, reúne atualmente 52 parceiros e pretende contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentável, promover uma maior consciencialização da importância do solo e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, facilitando e contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas sobre o uso e a gestão sustentável do recurso solo.
Aceda à apresentação: https://www.rederural.gov.pt/images/Noticias/2025/ONS_PE_-_Soils_for_Europe_30_04_2025_final.pdf
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
