Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Ministério da Agricultura

Estatuto da Agricultura Familiar com processo de adesão simplificado e validade prolongada para 3 anos

por Agroportal
16-10-2021 | 12:43
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A portaria vem adaptar o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro, que veio dar resposta a muitas das reivindicações de organizações de agricultores, nomeadamente ao consagrar um rendimento coletável, por sujeito passivo, igual ou inferior ao valor correspondente ao quarto escalão do imposto do rendimento de pessoas singulares, que atualmente é de 25.000€.

Além disso, o referido Decreto-Lei estabelece que o acesso ao Estatuto da Agricultura Familiar pode ser concedido não só a quem tem uma dependência total ou maioritária da atividade agrícola, mas também a todos aqueles cujos rendimentos provenham de outras atividades ou fontes de receita, desde que não ultrapassem 80% do total. Ou seja, o rendimento da atividade agrícola terá de ser igual ou superior a 20% do total do rendimento coletável do agregado familiar. Reforça, ainda, o apoio a esta modalidade de organização, através de uma majoração de 50% na linha de crédito de curto prazo.

Refira-se que quem detém este estatuto pode aceder a regimes de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em condições mais vantajosas face à generalidade dos agricultores profissionais, que estão totalmente dependentes dos rendimentos agrícolas.

“O Governo reconhece a importante dimensão social e económica da agricultura de subsistência e considera que a promoção e a credibilidade do Estatuto da Agricultura Familiar serão reforçadas a partir do momento em que a atividade agrícola passar a contribuir, de forma significativa, para o rendimento do agregado familiar”, declarou a Ministra da Agricultura. “Ao prologarmos a validade deste Estatuto para três anos, a par de outros ajustes importantes, estamos a agilizar o processo de adesão a este título e a torná-lo mais simples e menos burocrático”, acrescentou.

Já numa referência à data que hoje se celebra, o Dia Mundial da Alimentação, Maria do Céu Antunes reforçou que “a agricultura familiar tem desempenhado um papel fundamental e insubstituível na promoção da Dieta Mediterrânica e, consequentemente, de uma alimentação saudável. Além disso, ao estar associada à economia circular, vai ao encontro dos objetivos da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e da nossa Agenda “Terra Futura”, nomeadamente no que diz respeito à intenção de tornar o cidadão mais consciente do impacto da sua alimentação e nos efeitos económicos, ambientais e sociais que lhe estão associados.”

O Estatuto da Agricultura Familiar, adotado em Portugal em 2018, é parte integrante da Agenda de Inovação para a Agricultura para a próxima década, a “Terra Futura”, e está contemplado, como fator de discriminação positiva, em várias medidas de apoio lançadas pelo Ministério da Agricultura, nomeadamente no Aviso recentemente aberto para a substituição de tratores agrícolas. As candidaturas a este Aviso excederam largamente a sua dotação, tendo ocorrido um reforço da mesma, e a discriminação positiva mencionada permitiu aos detentores do EAF acederem ao apoio em questão.

Comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Zero alerta para o sistema alimentar e defende estratégia para as leguminosas

Próxima Publicação

Estatuto da Agricultura Familiar passa a ser válido por três anos – Governo

Artigos Relacionados

assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
Últimas

Webinar de Fitossanidade e Inovação Agrícola com o INIAV

16/09/2025
Últimas

Doutorando do INIAV/ISA e equipa portuguesa conquistam prémios no 1º Concurso Europeu de Classificação de Solos

16/09/2025
Próxima Publicação
agricultor

Estatuto da Agricultura Familiar passa a ser válido por três anos - Governo

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
GNR

Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

16/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.