Espanha considera que o acordo de comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é “estratégico para a Europa” e espera que seja concluído nos próximos dias, disse o ministro da Agricultura espanhol, Luis Planas.
“Esperamos que a Comissão consiga concluir [o tratado com] o Mercosul nos próximos dias”, disse o ministro, em declarações a jornalistas em Madrid.
Luis Planas acrescentou que o Governo espanhol considera este acordo comercial da UE com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia) fundamental para os interesses económicos de Espanha e “estratégico para a Europa”.
O ministro considerou o tratado “histórico e equilibrado” e sublinhou que levará à criação da “maior zona de livre comércio do mundo, com um mercado total de mais de 700 milhões de consumidores e perto de 25% da riqueza mundial”.
Numa referência clara às reservas da França em relação ao acordo com o Mercosul, Luis Planas afirmou que o tratado estabelece “mecanismos de proteção, como cláusulas de salvaguarda específicas para os setores mais sensíveis, em particular o agrícola”.
“É um acordo estratégico para a Europa”, não só para alcançar novos mercados, “mas também para reforçar a sua autonomia estratégica”, acrescentou.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê assinar o tratado durante uma cimeira no sábado em Foz do Iguaçu, no Brasil.
No entanto, não tem ainda o aval de todos os Estados-membros do bloco dos 27, com França a assumir as maiores reservas.
O Governo francês pediu mesmo um adiamento da ratificação do tratado para 2026, o que a Comissão recusou.
A Comissão Europeia reiterou na segunda-feira que este tratado é “da maior importância” para a União Europeia, “em termos económicos, diplomáticos e geopolíticos”.
O Governo da Alemanha, como fez hoje Espanha, apoiou esta posição e considerou ser “absolutamente necessário” assinar o tratado esta semana.
Para quinta-feira estão previstas manifestações em Bruxelas convocadas por associações e sindicatos de agricultores contra o acordo da UE com o Mercosul, coincidindo com a reunião do Conselho Europeu.
A Comissão Europeia e países como a Alemanha e a Espanha apostam neste acordo para relançar a economia europeia face à concorrência chinesa e às taxas alfandegárias dos Estados Unidos.
Para ser adotado, o tratado necessita apenas de uma maioria qualificada no Conselho Europeu, numa votação prevista para quarta ou sexta-feira.
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma cláusula para salvaguardar os agricultores da UE no acordo com os países do Mercosul.
Com esta alteração ao texto, os eurodeputados querem que seja feita uma monitorização a cada três meses para ver como evolui o mercado e para que se possam mitigar possíveis prejuízos para os agricultores.
Na última sexta-feira, a Comissão Europeia disse esperar aval dos países da UE à assinatura do acordo comercial e de parceria com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), cuja oficialização aconteceria no dia 20 de dezembro.
“As negociações relativamente ao [acordo com o] Mercosul estão em curso, por isso esperamos realmente ter todas as condições necessárias para permitir a assinatura no próximo fim de semana”, disse a porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho.
Este acordo está a ser negociado há 25 anos.
Há uma semana, os eurodeputados da Comissão de Comércio Internacional aprovaram um conjunto de regras para proteger os agricultores da UE, nomeadamente a suspensão das tarifas preferenciais para os países do Mercosul.
Também nesse dia, França e Polónia mostraram-se contra o acordo, enquanto a maioria dos países se revelou a favor.
Num encontro com diplomatas europeus no Brasil, país que lidera o bloco do Mercosul até ao fim do ano, as vozes europeias que concordam com a ratificação do acordo suplantaram em grande número as discordantes.
Diplomatas de Portugal, Espanha, República Checa, Países Baixos, Suécia, Croácia, Alemanha, Eslovénia e Malta demonstraram o apoio ao acordo que visa eliminar a maioria das taxas aduaneiras de importação para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
