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– 26-10-2011 |
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EDIA e SEPNA assinam protocolo
Realizou-se ontem, em Alqueva, a assinatura de um Protocolo de colabora��o entre a EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., e o SPNA, servi�o de Protec��o da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana no ambito da gestáo dos recursos h�dricos, com especial incid�ncia na sua utiliza��o privativa, quer através da realiza��o de ac��es de vigil�ncia e fiscaliza��o, quer através da partilha de conhecimento. A EDIA tem, desde o in�cio da sua actividade, preocupa��es permanentes com a protec��o e conserva��o dos recursos naturais, bem como com a sua promo��o, essenciais para o sucesso do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva, EFMA. Foi nessa linha que a EDIA assumiu compromissos fundamentais que visam assegurar um elevado grau de desempenho ambiental, que se traduz na adop��o de boas pr�ticas de gestáo ambiental, de gestáo e monitoriza��o da �gua, valoriza��o de áreas com interesse para a conserva��o da biodiversidade, entre outros. Em 2007 � concedido � EDIA pelo Estado Portugu�s a utiliza��o privativa do dom�nio público h�drico afecto ao EFMA, para fins de rega e explora��o hidroel�ctrica, sendo Também atribu�da a compet�ncia para atribui��o de t�tulos de utiliza��o privativa do dom�nio público h�drico do EFMA para capta��o de �gua para rega e produ��o de energia el�ctrica e fiscaliza��o do exerc�cio por terceiros desses mesmos direitos de utiliza��o privativa. Considera-se que esta coopera��o, que tem existido de modo informal desde 2007, contribui de forma activa para a protec��o e salvaguarda dos recursos naturais que suportam o projecto do EFMA e nos quais reside a sustentabilidade de todo o Empreendimento. Fonte: EDIA
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