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Agroportal

É em Espanha o primeiro ecossistema europeu a ter personalidade jurídica reconhecida

por Público
22-09-2022 | 20:18
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 2 mins
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O maior lago de água salgada da Europa, o Mar Menor, está a enfrentar graves problemas de poluição. Uma iniciativa popular levou a proposta até ao Parlamento, que a adoptou em tempo recorde.

O Mar Menor, o maior lago de água salgada da Europa, que fica frente a Múrcia, em Espanha, separado o Mar Mediterrâneo por uma fina franja de areia de 22 km de comprimento, tornou-se no primeiro ecossistema da Europa a ter personalidade jurídica, tal como as pessoas ou empresas.

A votação no Senado espanhol, na quarta-feira, foi o culminar de uma campanha da sociedade civil que tem como objectivo iniciar o caminho de recuperação da lagoa. Apesar de designada pelas Nações Unidas como Zona Especialmente Protegida de Importância para o Mediterrâneo, está com graves problemas de eutrofização (excesso de nutrientes na água, sobretudo azoto e fósforo), sobretudo derivados da agricultura.

Há 300 mil toneladas de nitratos acumulados num aquífero que tem comunicação com a lagoa, diz a pagina online da campanha lançada para obter 600 mil assinaturas para levar a proposta de dotar o Mar Menor de personalidade jurídica ao Parlamento. Se noutros tempos a lagoa era um local de férias ideal para famílias com filhos pequenos, por causa da tranquilidade das águas, nos últimos anos passou por vários episódios de poluição, com mortandades de peixes e algas infestantes.

Se a lei vai permitir uma melhor protecção e recuperação ecológica do Mar Menor, não se sabe, mas foi com essa intenção que houve uma grande mobilização popular, impulsionada pela professora de Filosofia do Direito Teresa Vicente Giménez, para recolher as assinaturas necessárias para levar a lei ao Parlamento espanhol, mesmo durante a pandemia de covid-19. E chegada ao Parlamento, teve um percurso exemplarmente acelerado para uma Iniciativa Legislativa Popular, salienta o diário El País.

Só o Vox (extrema-direita) se opôs

A lei teve o apoio de todos os grupos parlamentares, à excepção do Vox (extrema-direita), que na sua passagem pelo Senado considerou que esta […]

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