Durante o encontro do Conselho Agrícola dos Ministros da PAC

Na ocasi�o, Também decorre, no Porto, um encontro do Conselho Agr�cola da UE – dos Ministros da PAC – sob Presid�ncia Portuguesa.

Assim, as organizações Promotoras esperam vir as ser recebidas pelo Presidente em Exerc�cio do Conselho Agr�cola da União Europeia e Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Portugal.

As organizações co-promotoras – CNA – CPE – COAG – t�m como principais propostas e reclama��es a apresentar ao Conselho Agr�cola:

— A promo��o de outras e melhores pol�ticas agro-rurais que proporcionem pre�os mais compensadores � Produção, consoante as regi�es e os custos de Produção. Para isso, � necess�ria uma outra e melhor PAC – Pol�tica Agr�cola Comum, que consagre e premeie a actividade das Explora��es Agr�colas Familiares como uma actividade de "utilidade pública" dadas as suas repercuss�es muito positivas aos n�veis social, ocupa��o de territ�rio, ambiental e, ainda, como sendo a melhor garantia para uma alimenta��o saud�vel e acess�vel.

— A rejei��o do essencial das propostas da UE para a Reforma da Organiza��o Comum de Mercado, OCM, do Vinho. Assim, rejeita-se nomeadamente: – o fim dos direitos de plantação de Vinhas (a partir de 2 014); o fim das Ajudas da PAC �s Destila��es de Vinhos; a comercializa��o de "vinhos" sem indica��o da respectiva origem geogr�fica; a liberaliza��o das trocas comerciais � escala quase global; o arranque de Vinhas (ainda que com Ajudas "aliciantes"…) em regi�es de produ��o mais tradicional e sem grandes alternativas; a deslocaliza��o da Produção de Vinho e a sua concentra��o nas empresas agro-industriais.

— Uma reavalia��o da recentemente aprovada Organiza��o Comum de Mercado, OCM, das Frutas e Hort�colas, de forma compatével com a Produção das Explora��es Agr�colas Familiares;

— O aumento das verbas previstas no Or�amento Agr�cola da UE para a Agricultura, e "não" �s redu��es anuais efectivamente j� previstas;

— Ajudas ligadas ao máximo � Produção – portanto "não" ao actual desligamento das Ajudas — e com a simult�nea aplica��o obrigatéria, para todos os tipos de Ajudas da PAC, da verdadeira "modula��o" – a redu��o das Ajudas por escal�es e segundo os rendimentos – e do "plafonamento" – com a imposi��o de tectos ou limites máximos �s Ajudas, por Agricultor. Ao mesmo tempo, reclama-se a redistribui��o mais justa das verbas assim obtidas de forma a apoiar, mais e melhor, a Agricultura Familiar e o Mundo Rural em cada Regi�o e Pa�s da UE;

— A manuten��o e o aperfei�oamento de mecanismos de salvaguarda das Produ��es Regionais, como sejam as "quotas" e os "direitos de produ��o/plantio", entre outros;

— A manuten��o e melhoria dos Serviços públicos – de qualidade e proximidade – no Mundo Rural.

— O respeito pelo "princ�pio da precau��o" e pelo "direito de op��o" em matéria de OGM – Organismos Geneticamente Modificados, o que Também implica a aplica��o de uma nova "moratéria" europeia ao cultivo de OGM;

— A simplifica��o da burocracia da PAC e a consagra��o das "especificidades" regionais no ambito das pol�ticas agro-rurais. Perante estes objectivos, não � admiss�vel que, a pretexto de uma "simplifica��o" da PAC, a UE venha a criar uma Organiza��o Comum de Mercado, OCM, "�nica" mas que de facto signifique mais uma gravosa Reforma da PAC, e j� em 2008.

— A reafirma��o da produ��o de Alimentos como sendo a mais nobre e priorit�ria função dos Agricultores e da Agricultura e, como tal, a função e a actividade mais estimuladas pela UE. Isto para Também contrapor � actual campanha em torno da produ��o, intensiva e generalizada, dos agro-combust�veis (ou bio-combust�veis);

— A defini��o de uma pol�tica florestal europeia, respeitadora das diferentes caracterásticas da floresta no espaço europeu.

— Pela Soberania e Seguran�a Alimentares das Regi�es e dos Povos;

— Agricultura e Alimenta��o fora da OMC, Organiza��o Mundial do Com�rcio!

– A P E L O –

As organizações Promotoras da Concentra��o salientam esta grande oportunidade para os Agricultores poderem fazer ouvir, alto e bom som, a sua voz, as suas propostas e reclama��es junto dos Ministros da PAC que v�o estar reunidos no Porto.

Renova-se o APELO � participa��o de outras organizações e de todos aqueles que se revejam nos principais objectivos desta Concentra��o de Segunda-Feira, 17 de Setembro, a partir das 15 horas, no Jardim Jo�o Chagas, em frente da Torre dos Cl�rigos, e da� até ao Edif�cio da Alf�ndega, no Porto.

Anuncia-se j� que vai participar uma delega��o de Agricultoras e Agricultores do Sindicato Labrego Galego, SLG, da Galiza. …

Porto, 12 de Setembro de 2007

As organizações Promotoras
CNA – CPE – COAG