DR 2007-2013: Programa franc�s submetido � Comissão europeia

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 –  27-10-2006

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DR 2007-2013: Programa franc�s submetido � Comissão europeia

O Governo franc�s tem pronta a proposta de programa��o para o período 2007-2013 do fundo europeu agr�cola de desenvolvimento rural (FEADER) que vai fazer � União Europeia.

através do FEADER, a União europeia apoia o desenvolvimento dos territ�rios rurais contribuindo para a melhoria da competitividade da agricultura e da silvicultura francesas, para a preserva��o do ambiente, bem como da qualidade de vida e da diversifica��o das actividades em meio rural.

� neste quadro que se inscrevem as pol�ticas estruturais do ministério da agricultura franc�s, como a pol�tica de instala��o dos jovens agricultores, a moderniza��o das explora��es agr�colas, a competitividade das industrias agro-alimentares, o apoio �s fileiras de qualidade, bem como a indemniza��o compensatéria de handicaps naturais ou a pol�tica agro-ambiental.

O programa franc�s permitirá Também refor�ar o desenvolvimento das micro-empresas, as actividades tur�sticas, os serviços de valoriza��o do patrim�nio rural, acompanhando as pol�ticas desenvolvidas pelas autoridades regionais e departamentais. Apoia ainda, através da abordagem � Leader �, os territ�rios organizados e dotados de um projecto global de desenvolvimento.

O programa de desenvolvimento rural franc�s expressa uma vontade de desconcentra��o, de simplifica��o e de concerta��o:

� desconcentra��o: 50% dos novos compromissos seráo objecto de uma gestáo desconcentrada através de dota��es regionais, para adaptar a interven��o pública competi��o dos territ�rios ;

� simplifica��o: a interven��o do FEADER apontar� para as pol�ticas em que o efeito de alavanca comunitário � essencial. Os procedimentos seráo aligeirados e harmonizados ;

� concerta��o: apesar do calend�rio apertado, a programa��o � fruto de uma larga parceria com os actores econ�micos, as associa��es e as colectividades.

No total do período, os financiamentos atribuídos ao desenvolvimento rural na metr�pole francesa representar�o mais de 12 bili�es de euros, dos quais 5,3 provenientes do or�amento comunitário.

O programa dever� ser submetido nos próximos dias � aprova��o da Comissão europeia, seguindo-se os programas regionais dos departamentos do ultramar e da C�rsega.

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