Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
farm

Diretora regional admite revisão do estatuto de agricultura familiar

por Lusa
26-09-2022 | 20:28
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte admitiu hoje a necessidade de rever o estatuto de agricultura familiar, face à pouca adesão que atribui aos requisitos exigidos e à “pouca divulgação” junto dos agricultores.

Carla Alves falava em Bragança, à margem de um seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, um território onde predominam as pequenas explorações agrícolas e onde entre as mais de 25 mil existentes apenas 350 têm o estatuto de pequena agricultura familiar.

Os dados foram apontados pela diretora regional que admitiu que “poderá ser importante” o Governo rever “as condições desse estatuto” que garante aos titulares majorações até 20% nos projetos de investimento financiados por dinheiros públicos.

Segundo explicou, o estatuto “pretende fazer uma discriminação positiva aos agricultores que tenham este tipo de agricultura” e “é fácil de requerer, nas direções regionais de agricultura e também diretamente na Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural”.

Mas tem havido pouca adesão por parte dos pequenos agricultores o que para a diretora regional significa que “pode haver pouca divulgação deste estatuto e pode também ter, o próprio estatuto, alguns requisitos que não se apliquem totalmente à realidade da agricultura familiar”.

“Por isso mesmo é que os valores não são muito animadores, nós temos na região da CIM Terras de Trás-os-Montes cerca 25 mil explorações agrícolas, até à data temos 350 com o estatuto de agricultura familiar”, concretizou.

Para obterem este estatuto, os agricultores não podem receber mais do que cinco mil euros anuais de subsídios e ajudas diretas, têm de estar no quarto escalão de IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) e metade da mão-de-obra tem de ser familiar.

“Alguns destes requisitos farão com que muitas explorações não possam talvez aceder. O que é certo é que poderá ser importante revermos as condições desse estatuto”, considerou.

Ainda assim, Carla Alves pensa que será também uma questão de divulgação, na medida em que “não há uma taxa muito grande de reprovação, no Ministério da Agricultura, quando solicitam este estatuto”.

“O que eu acho que há é uma falta de pedido desse estatuto”, afirmou, salientando que “estes são sempre agricultores mais isolados, que estão menos associados, se calhar com menos possibilidade de ter conhecimento do estatuto”.

Carla Alves salientou ainda a atenção que a direção regional tem dado à agricultura familiar com apoio de proximidade como o projeto técnico agrónomo de família.

Ou a medida de apoio à compra de tratores com 1.300 candidaturas aprovadas no interior norte de Portugal, correspondentes a 70% do todo nacional.

A diretora regional lembrou ainda a majoração para a aquisição de painéis fotovoltaicos ou criação de charcas e garantiu que, no futuro, além do Ministério da Agricultura, os pequenos agricultores com este estatuto vão contar também com apoios de outras áreas governativas, nomeadamente das Finanças e Segurança Social.

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Comunidade Terras de Trás-os-Montes quer agricultura familiar a fornecer instituições

Próxima Publicação

Porque é que deixamos o milho esquecido nos campos?

Artigos Relacionados

Eucalipto
Nacional

PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

18/09/2025
IVV
Últimas

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025
Últimas

África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

18/09/2025
Próxima Publicação

Porque é que deixamos o milho esquecido nos campos?

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025

Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

18/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.