Direção regional apresenta queixa-crime por destruição de anta no concelho de Mora

A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) apresentou uma queixa-crime contra uma empresa agrícola que alegadamente destruiu uma anta no concelho de Mora, distrito de Évora, durante a plantação de um amendoal.

A queixa-crime foi enviada hoje por correio ao Ministério Público depois de a DRCAlen ter recebido uma denúncia de cidadãos e deslocado uma equipa de arqueólogos que constatou a destruição da anta, revelou à agência Lusa a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.

Esta foi a segunda queixa-crime apresentada pela DRCAlen nas últimas semanas, após uma outra por causa da destruição de uma anta na Herdade do Vale da Moura, concelho de Évora, também alegadamente devido à plantação de um amendoal intensivo.

A destruição do monumento do concelho de Mora, situado na freguesia de Cabeção, foi denunciada, na sexta-feira, em comunicado enviado à Lusa, pelo movimento de cidadãos Chão Nosso, que exigiu o reforço dos meios de fiscalização.

Ana Paula Amendoeira precisou que a anta agora destruída situava-se na Herdade dos Pardais, que tem “vários sítios arqueológicos”, os quais estão todos “referenciados no Plano Diretor Municipal de Mora”, com as respetivas “medidas de salvaguarda”.

“A anta desapareceu, à superfície não há nenhum vestígio do monumento”, notou, adiantando que se suspeita que os elementos que constituíam a sua estrutura “possam ter sido enterrados pelas máquinas durante a preparação do terreno”.

Segundo a responsável, a DRCAlen enviou uma equipa de arqueólogos ao local para verificar “a situação no terreno”, cuja visita foi acompanhada por responsáveis da empresa arrendatária do terreno onde vai ser plantado um amendoal.

“Já enviámos para a empresa as orientações que a lei prevê nestes casos”, nomeadamente a realização de trabalhos arqueológicos e de estudo sobre “medidas de minimização, no caso de ser possível”, assinalou a diretora regional.

Ana Paula Amendoeira indicou ainda que será apresentada ao Conselho Nacional de Cultura “dentro de pouco tempo” a proposta para a “classificação total dos monumentos megalíticos do Alentejo, a título excecional”.

“Estamos a trabalhar na proposta como uma medida urgente para salvaguardar e proteger o que nos resta de património arqueológico do megalitismo e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que futuras destruições aconteçam”, sublinhou.

Na semana passada, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de condenação pela destruição da anta situada na Herdade do Vale da Moura, desafiando o governo a tomar medidas para preservar o património arqueológico do país.

Ainda sobre o assunto, o Bloco de Esquerda requereu a audição parlamentar da diretora regional da Cultura do Alentejo, o PS anunciou um projeto de resolução e o Pessoas-Animais-Natureza questionou o Governo sobre as circunstâncias em que ocorreu a destruição da anta no concelho de Évora.