[Fonte: Diário de Notícias] A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) vai lançar, em breve, um guia de boas práticas a seguir pelos agricultores para poderem desenvolver projetos agrícolas com o mínimo de impactes no património arqueológico, foi hoje anunciado.
O guia destina-se a agricultores que “tenham menos conhecimento sobre os passos que podem seguir no sentido de darmos toda a colaboração possível para ajudar a que os seus projetos possam ser feitos com o mínimo de impactes no património arqueológico”, explicou a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.
A responsável falava na sessão pública “Paisagem, Património e Agricultura”, que decorreu hoje em Beja para debater a “problemática” da mudança das paisagens rurais tradicionais e da salvaguarda do património, em particular o arqueológico, no processo de transformação da agricultura no Alentejo decorrente do regadio do projeto Alqueva.
Segundo Ana Paula Amendoeira, “desde há um tempo para cá”, a DRCA tem tido “uma vida um pouco complicada, porque tem estado no terreno a tentar combater a destruição de uma grande quantidade de património arqueológico” devido a trabalhos agrícolas no Alentejo.
Trata-se, sobretudo, de casos de movimentações de terras para plantações de culturas em zonas com sítios arqueológicos classificados e sem a autorização e o acompanhamento da DRCA e que têm originado queixas e processos em tribunal para evitar destruição de património.
Em alguns casos, “sobretudo os que estão em tribunal”, houve “um total desrespeito” pela legislação portuguesa, que “protege o património arqueológico mesmo o que não é conhecido, porque está debaixo da terra”, e “pela missão da DRCA, enquanto entidade da administração desconcentrada do Estado com a tutela da Cultura”, lamentou.
Segundo Ana Paula Amendoeira, as sessões de esclarecimento e ações de sensibilização que a DRCA, com a colaboração de várias entidades, tem vindo a desenvolver, nalguns casos junto de agricultores, “têm dado resultados positivos, porque o “problema” da destruição ou da afetação de património arqueológico devido a trabalhos agrícolas “tem vindo a ser conhecido e reconhecido”.
“Mas, ainda há um caminho a fazer no sentido de podermos garantir alguma regulamentação para além da que existe”, frisou, defendendo que a DRCA e outras entidades com competências na área “podem e devem trabalhar em conjunto para conseguir ultrapassar as situações”.
Ana Paula Amendoeira disse que, “desde que o problema surgiu com maior acuidade”, a DRCA tem “trabalhado em conjunto” com várias entidades e “sentido colaboração entre todas” e vai “continuar a dialogar, a trabalhar e a colaborar com todos para tentar cumprir a sua missão o melhor possível e dentro das competências gerais que tem”.
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