Dia Nacional da �gua � Bom estado ecol�gico em risco com o plano de barragens

Dia Nacional da �gua � Bom estado ecol�gico em risco com o plano de barragens

No dia em que se comemora o Dia Nacional da �gua, a LPN manifesta s�rias d�vidas de que se esteja a caminhar no sentido de ter cursos de �gua com boa qualidade e ecossistemas saud�veis até 2015, tal como preconizado pela Directiva-Quadro da �gua (DQA).

O recente an�ncio de um Plano Nacional de Barragens, que prev� a constru��o de 10 novas barragens, � a machadada final nas boas inten��es da DQA e no trabalho que tem vindo a ser feito pelo Instituto da �gua para identificar as press�es e desenvolver indicadores para avaliar a qualidade ecol�gica da �gua, que dever� ser o ponto de partida para posteriormente serem aplicadas medidas que reduzam essas press�es e permitam atingir o bom estado de todas as �guas.

Este an�ncio � particularmente escandaloso, quando � realizado pelo Ministro do Ambiente, suposto fiel deposit�rio dos valores ambientais e respons�vel pelo cumprimento dos objectivos da DQA. Esta e outras decis�es recentes, tais como o an�ncio do fecho do processo de infrac��o, interposto pela Comissão Europeia e motivado pela ac��o da Plataforma Sabor Livre, em rela��o � constru��o da barragem do Baixo Sabor e a cont�nua propaganda dos PIN (Projectos de Interesse Nacional) são a indica��o clara de um Ministério-fantoche, que se limita a validar as decis�es do Governo, independentemente dos impactes que as mesmas possam ter sobre o patrim�nio natural.

O fecho do processo de infrac��o contra a barragem do Baixo-Sabor, a ser confirmado pela Comissão Europeia, � uma viola��o �s Directivas Europeias e representa a destrui��o de um dos �ltimos rios selvagens da Europa, constituindo uma p�ssima decisão pol�tica e t�cnica, uma vez que nenhum dos argumentos t�cnicos apresentados pelo Governo Portugu�s � Comissão Europeia demonstrou que não existiam alternativas � constru��o da barragem. Agora, com o an�ncio deste plano de barragens, mais evidente fica a exist�ncia de inúmeras alternativas ao Sabor, que h� muito estavam a ser planeadas � porta fechada.

A LPN lamenta que, num país em que a qualidade da �gua e a integridade dos rios ainda � superior � de muitos outros países europeus, a mesma não seja valorizada e protegida, permitindo �s popula��es usufruir desse patrim�nio inigual�vel. No Dia Nacional da �gua, gostaríamos de ver o Ministério do Ambiente anunciar que não iria construir mais barragens, apostando sim no desenvolvimento econ�mico fundado numa defesa dos valores naturais inigual�veis que ainda temos, apostando no aumento da efici�ncia energ�tica, na redu��o dos consumos e na produ��o de energia nos locais onde ela � consumida, recorrendo a fontes de renov�veis de baixo impacto.

Chega de apregoar a energia produzida em grandes barragens como energia verde, porque essa � uma grande mentira!

As barragens t�m impactes negativos sobre a qualidade da �gua, a Saúde dos ecossistemas aqu�ticos, reduzem as pescas na zona dos estu�rios e regi�o costeira, aumentam a erosão costeira e podem mesmo ter emissões de CO2 superiores �s que seriam evitadas pela não utiliza��o de combust�veis f�sseis. Para além disso, obrigam � mobiliza��o de popula��es e � perda de terras agr�colas produtivas, sendo quase todos os benef�cios externalizados em rela��o �s regi�es onde são implantados, com um custo financeiro muito superior aos benef�cios sociais e econ�micos gerados.