Portugal está a falhar nos objetivos assumidos de proteger 30% do seu território em terra e no mar, alerta a associação Zero, que insta o Governo a agir em áreas como cadastro de valores naturais ou proteção de aves.
O alerta surge na véspera do Dia Internacional da Biodiversidade, ou da Diversidade Biológica, que foi proclamado pela ONU em 2000, marcando a adoção da Convenção sobre a Biodiversidade aprovada na Cimeira da Terra, em 22 de maio de 1992 no Rio de Janeiro.
Tem como objetivo alertar a população mundial para a urgência e importância da conservação da diversidade biológica e para o equilíbrio dos ecossistemas naturais e a sobrevivência das espécies.
O tema deste ano é “Faça parte do Plano”, procurando um envolvimento global para se inverter a perda de biodiversidade, conforme o Plano de Biodiversidade aprovado no final de 2022 na 15.ª conferência das Nações unidas sobre biodiversidade (COP15) em Montreal, no Canadá.
As celebrações deste ano, em Genebra, coincidem com duas reuniões no Quénia no âmbito da Convenção, e antecipam a COP16, que se realiza a partir de 21 de outubro na Colômbia.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a propósito da efeméride, salienta que a biodiversidade é o suporte de tudo o que os seres humanos precisam para viver, alimentos, água e abrigo. E frisa que todos são chamados à ação: Cidadãos e Sociedade Civil, Jovens, Mulheres, Comunidades Locais, Empresas e Finanças, Cidades e Autoridades Locais.
A propósito do dia a Zero identifica cinco questões relacionadas com áreas protegidas que devem ter resposta prioritária do Governo, analisando a posição de Portugal em relação ao cumprimento da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.
“Parece evidente que muito há a fazer” para cumprir os compromissos, diz a associação, adiantando que em relação ao meio terrestre no caso da Rede Natura (Zonas Especiais de Conservação e Zonas de Proteção Especial) Portugal está melhor do que a média da União Europeia, o que já não acontece se à Rede Natura se juntarem as áreas protegidas: Portugal fica nos 22,4% quando a média da UE é 26%.
A percentagem de território coberto por áreas protegidas é de 9%, enquanto a média europeia é de 17,3%, sendo que, “por norma, a maior parte das Áreas Protegidas são também espaços protegidos no âmbito da Rede Natura 2000, situação que pouco ou nada contribui para o objetivo de proteger legal e efetivamente 30% do nosso território”, salienta a Zero.
Em relação ao meio marinho, “Portugal parece marcar passo em todos os indicadores definidos”, destaca ainda a associação, que diz que o país está mal posicionado em todos os indicadores face à média europeia dos países com área marinha.
A Zero diz ainda no comunicado que o anterior governo estimou em 34,8% a percentagem de área terrestre protegida, o que não é aceitável porque aquele valor engloba áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais, como as Reservas da Biosfera e os Geoparques da UNESCO.
E perguntando se o atual Governo assumirá os “falsos 34,8%” pede a criação de uma estrutura para rapidamente inventariar e propor a classificação de áreas.
A Zero questiona também se Portugal vai dispor de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas eficaz, se vai resolver “a trapalhada” da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados (num impasse devido a uma disputa judicial), se vai publicar o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, e se vai ser possível proteger três espécies de aves estepárias.
Estima a Zero que a população de Águia-caçadeira (Circus pygargus) terá diminuído 50% ou mais ao longo de três gerações, a de Sisão (Tetrax tetrax) baixou num valor igual ou superior a 80% nos últimos 10 anos e, no caso da Abetarda (Otis tarda), inferiu-se uma redução da população igual ou superior a 50% ao longo de três gerações.
