Desenvolver o pleno potencial das regiões ultraperiféricas: Comissário Hahn debate próximas etapas

Desenvolver o pleno potencial das regi�es ultraperif�ricas: Comissário Hahn debate pr�ximas etapas

O Comissário da UE respons�vel pela Pol�tica Regional, Johannes Hahn, irá reunir-se com os presidentes das regi�es ultraperif�ricas da Europa ainda hoje, na sua confer�ncia anual realizada na ilha francesa da Reuni�o. O Comissário Hahn acolher� favoravelmente o compromisso das regi�es ultraperif�ricas para a criação de planos de ac��o � primeiro propostos pela Comissão � sobre a forma como tencionam fazer a melhor utiliza��o dos fundos da UE para 2014-2020. Mais tarde, durante a sua visita de quatro dias, o Comissário Hahn viajar� para Maiote, que adquirirá o estatuto de regi�o ultraperif�rica em Janeiro de 2014.

A confer�ncia de 18 de Outubro realiza-se sob os ausp�cios de Didier Robert, Presidente do Conselho Regional da Reuni�o e actual Presidente do Grupo das oito regi�es ultraperif�ricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Reuni�o, Martinica, a colectividade ultramarina de são Martinho, A�ores, Madeira e Can�rias). Os Governos de Espanha, Portugal e Fran�a estar�o representados na confer�ncia, bem como a Litu�nia, que assume a presid�ncia da UE.

Em declarações proferidas antes da confer�ncia, o Comissário Hahn afirmou que �os planos de ac��o agora apresentados pelas regi�es ultraperif�ricas j� se estáo a revelar extremamente �teis enquanto exerc�cio de pensamento estratégico e congratulo-me com o facto de cada uma das oito regi�es ultraperif�ricas, bem como Maiote, que aderirá em Janeiro, ter um plano de ac��o.�

�No contexto dos planos de ac��o, as regi�es t�m trabalhado arduamente para fazer progredir as estratégias de crescimento e investimento para 2014-2020 � não apenas em termos de fundos no ambito da pol�tica regional da UE, mas de todos os fundos de investimento estrutural da UE. Os pr�prios planos de ac��o t�m dado um forte incentivo a uma mudan�a de percep��o: j� não temos de definir as regi�es ultraperif�ricas pelas suas desvantagens, mas pelos seus muitos pontos fortes e vantagens Também. Agora, temos de ter a certeza de que estes planos são tidos em conta nos acordos de parceria e nos programas, e não poupar esfor�os.�

Na sua primeira visita a Maiote, o Comissário acrescentou �Muito me apraz acolher Maiote como membro da nova fam�lia de regi�es ultraperif�ricas a partir de Janeiro de 2014. Os principais desafios que se colocam a Maiote seráo a necessidade de acelerar os preparativos para a reflex�o sobre como os investimentos da UE devem ser utilizados e garantir a capacidade de utilizar e gerir o forte aumento dos fundos dispon�veis. Isto será vital para ajudar a melhorar a vida dos seus habitantes e tornar a regi�o mais pr�spera.�

Tr�s meses depois de as regi�es ultraperif�ricas terem apresentado os seus planos de ac��o estratégicos para 2014-2020 � Comissão, em Bruxelas, a confer�ncia na Reuni�o irá basear-se nestes planos e explorar formas de ligar outras pol�ticas e fundos da UE para a adop��o de uma abordagem mais hol�stica nestes territ�rios.

Na quinta-feira, dia 17 de Outubro, o Comissário Hahn proferirá ainda um discurso por ocasi�o da Confer�ncia da Coopera��o Regional na regi�o do oceano �ndico. Esta confer�ncia � liderada pelo ministro franc�s dos territ�rios ultramarinos, Victorin Lurel.

Os programas de coopera��o são vitais para as regi�es ultraperif�ricas, tal como reflecte a nova pol�tica regional da UE que prop�e que os Estados-Membros aumentem em 50 %, pelo menos, a actual dota��o das suas regi�es ultraperif�ricas para fins dos programas de coopera��o territorial europeia. além destes recursos, são propostos mais 50 milhões de euros para 2014-2020, destinados a apoiar as actividades de coopera��o nas RUP. Os novos regulamentos, ainda por concluir com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, Também incluem outros elementos de apoio espec�fico para as regi�es ultraperif�ricas: a manuten��o da dota��o especial, que potencia os fundos dispon�veis; a manuten��o, em 85 %, da taxa de co-financiamento mais elevada para todas as regi�es ultraperif�ricas; maior liberdade na escolha da orienta��o dos investimentos. Também as regras dos aux�lios estatais são mais flex�veis, particularmente no que se refere � dota��o especial no dom�nio dos custos de explora��o dos transportes. Na Reuni�o e em Maiote, o Comissário Hahn visitar� projectos apoiados por fundos da UE e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento e reunir-se-� com representantes locais e com as empresas. Entre os projectos a visitar encontram-se a plataforma de investiga��o biom�dica CYROI-Cyclotron, um projecto de alta tecnologia aberto �s empresas e aos laboratérios locais, regionais e europeus e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Antecedentes:

O estatuto especial das oito regi�es ultraperif�ricas � definido no artigo 349.� do TFUE, que menciona as desvantagens com que estas se defrontam: afastamento, insularidade, pequena superf�cie, relevo e clima dif�ceis e depend�ncia econ�mica de um pequeno n�mero de produtos. Mas a Comunica��o da Comissão de 20 de Junho de 2012 salientou a import�ncia de estas regi�es serem tratadas como as restantes na Europa, apesar dos desafios �bvios e particulares.

Ao abrigo do actual or�amento ainda por confirmar pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, as regi�es continuar�o a beneficiar da dota��o espec�fica para as regi�es ultraperif�ricas, agora no valor de 30 euros por habitante para 2014-2020 (927 milhões de euros no total). Esta dota��o vem adicionar-se � dota��o global da regi�o.