Deputado do PS diz que vota contra o Orçamento do Estado se a taxa sobre celuloses avançar

Deputado do PS diz que vota contra o Orçamento do Estado se a taxa sobre celuloses avançar

Depois de o Ministro do Ambiente ter assumido que a taxa sobre as celuloses foi um tema que lhe “escapou” no Orçamento do Estado, Ascenso Simões diz que vota contra se esta for incluída.

O deputado socialista Ascenso Luís Simões afirmou no Twitter que vai votar contra o Orçamento do Estado se a taxa sobre as celuloses for acrescentada ao documento. O comentário surge um dia depois de o ministro do Ambiente e Alteração Climáticas, João Matos Fernandes, ter assumido que o tema lhe “escapou” mas que, se algum partido propuser a taxa, esta poderá ser adicionada.

No Twitter, o deputado escreve: “A taxa sobre celuloses não está no OE a que me vinculo. Se algum partido a propuser e o PS a apoiar eu votarei contra. #oe2020”

Esta terça-feira, no debate da proposta orçamental que decorreu no Parlamento, João Matos Fernandes afirmou que a autorização legislativa seria cumprida. “Estamos a tempo”. Em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, que levantou a questão perguntando se a referida taxa ia ficar na gaveta, Matos Fernandes respondeu: “Venha a proposta do vosso lado”.

O OE de 2019 estabelecia a criação de uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que “exerçam atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”. Ao valor da taxa seriam deduzidos os valores mobilizados para o investimento em recursos florestais, assim como despesas que tenham como objetivo promover a proteção e a conservação dos recursos naturais. A receita dessa taxa seria canalizada para o Fundo Florestal Permanente, mas nunca chegaram a ser identificadas as atividades que seriam abrangidas.

Esta terça-feira o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de aditamento ao OE com uma “Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”. O BE justifica este aditamento por esta proposta constar do “Orçamento do Estado para 2019 na forma de uma autorização legislativa”. Contudo, “o Governo decidiu não fazer uso da mesma para criar a referida contribuição especial durante o ano transato. Decidiu ainda não a incluir no presente Orçamento do Estado para 2020”.

No documento assinado pelas “deputadas e deputados” do BE, o partido justifica ainda o aditamento: “Perante a ameaça colocada pela emergência climática, a vulnerabilidade do território a fogos rurais, é essencial que a floresta seja resiliente a esses riscos e possa contribuir para os mitigar, nomeadamente através do desenvolvimento de espécies de crescimento lento. Acresce a necessidade de recuperar áreas florestais ardidas. Assim, atividades que usam a floresta de forma intensiva devem ser chamadas a este esforço societal como previsto no anterior Orçamento do Estado”.

O artigo foi publicado originalmente em Observador .

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