O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) decidiu repetir a consulta pública da proposta de republicação dos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), após uma “anomalia técnica” inviabilizar o primeiro procedimento.
Em resposta enviada à agência Lusa, o ICNF explica que a republicação dos limites do PNPG teve um primeiro momento de discussão pública, entre 27 de fevereiro e 24 de março, no qual “foram rececionadas algumas participações via plataforma eletrónica [participa.pt] utilizada para o efeito”.
“Contudo, uma anomalia técnica impediu o acesso ao teor de cada uma dessas participações e, apesar dos esforços dirigidos para obtenção desses registos, concluiu-se pela repetição do procedimento”, justifica o ICNF, acrescentando que a nova consulta pública decorrerá de 19 de setembro a 17 de outubro.
O aviso da abertura de novo período de discussão pública da republicação dos limites do PNPG foi publicado na terça-feira em Diário da República.
O ICNF sublinha que “os acertos produzidos” com esta proposta “resultaram da resolução de pequenos erros, que o maior rigor de escala identificou, não havendo, em qualquer situação, valores naturais que tenham deixado de ser abrangidos pelos limites da área protegida”.
Este Instituto explica que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) foi a primeira área protegida criada no país, através do Decreto n.º 187/71, de 8 de maio, que fixou os limites da área, os quais não foram alterados desde então.
“Estes limites cartografados sobre os suportes existentes à data, de cariz analógico, foram posteriormente vetorizados com recursos a sistemas de informação geográfica (SIG), com as inerentes dificuldades relacionadas com a transposição de escala e de suporte”, indica o ICNF.
Nesse sentido, “o trabalho de atualização do limite do PNPG consiste na adequação às novas ferramentas de SIG e ao atual modelo de requisitos cartográficos e de informação geográfica, tendo por base normas, ferramentas e tecnologias comuns e atuais, transpondo-se a cartografia em vigor para escalas maiores”, salienta o ICNF.
Além disso, incide também “na densificação do descritivo com a integração de pontos de coordenadas”.
“Com numerosas vantagens do ponto de vista do aumento dos níveis de precisão e exatidão do limite, o que originará um descritivo mais detalhado e rigoroso, mas também mais simples de interpretar no território e, sobretudo, inequívoco”, sustenta o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O PNPG ocupa uma área de 69.693 hectares e abrange território dos concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.
