Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    zero

    ZERO entende que planos municipais e regionais de ação climática são parte da resposta às ondas de calor e aos incêndios rurais – mas importa elaborá-los

    fruta

    Estado da União: Bruxelas vai lançar campanha para aumentar consumo de alimentos da UE

    Estado da União: Comissão quer criar centro europeu de combate a incêndios

    river flood water

    Pedidos de indemnização devido a descargas no rio Lis somam 255 mil euros

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo – Atualização a 10 de setembro

    Região de Leiria estima que emissário para salvaguardar rio Lis custe entre 15 e 20 ME

    Incêndios: Associação Zero defende importância dos planos de ação climática

    CVRVV

    ASAE, CVRVV e IVDP realizaram acções de fiscalização e controlo nas Regiões Demarcadas dos Vinhos Verdes e Douro

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de setembro de 2025

    09/09/2025

    Situação tributária e contributiva – verificação de critério de elegibilidade

    09/09/2025

    Exportações do sector florestal acima dos 6,4 mil milhões de euros em 2024

    09/09/2025

    Viticultores do Alentejo com quebra média de produção de 30%

    09/09/2025

    Crédito Agrícola anuncia medidas extraordinárias de apoio às vítimas dos incêndios

    09/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    zero

    ZERO entende que planos municipais e regionais de ação climática são parte da resposta às ondas de calor e aos incêndios rurais – mas importa elaborá-los

    fruta

    Estado da União: Bruxelas vai lançar campanha para aumentar consumo de alimentos da UE

    Estado da União: Comissão quer criar centro europeu de combate a incêndios

    river flood water

    Pedidos de indemnização devido a descargas no rio Lis somam 255 mil euros

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo – Atualização a 10 de setembro

    Região de Leiria estima que emissário para salvaguardar rio Lis custe entre 15 e 20 ME

    Incêndios: Associação Zero defende importância dos planos de ação climática

    CVRVV

    ASAE, CVRVV e IVDP realizaram acções de fiscalização e controlo nas Regiões Demarcadas dos Vinhos Verdes e Douro

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de setembro de 2025

    09/09/2025

    Situação tributária e contributiva – verificação de critério de elegibilidade

    09/09/2025

    Exportações do sector florestal acima dos 6,4 mil milhões de euros em 2024

    09/09/2025

    Viticultores do Alentejo com quebra média de produção de 30%

    09/09/2025

    Crédito Agrícola anuncia medidas extraordinárias de apoio às vítimas dos incêndios

    09/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
icnf

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF relativa à colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos

por Agroportal
05-11-2019 | 17:03
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

[Fonte: ICNF] O Conselho Diretivo do ICNF torna público que deliberou em 25 de outubro de 2019 o seguinte:

  1. Reforçar o alerta já iniciado ao sector da olivicultura de que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos pode implicar a perturbação e mortalidade de aves;
  2. A perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração à legislação em vigor, que deverá ser objeto de ação sancionatória adequada nos termos da lei, pelo que os olivicultores se deverão abster de desenvolver qualquer prática que possa promover esta mortalidade, designadamente a apanha noturna de azeitona.
  3. Serão reforçadas as ações de fiscalização durante os meses de outubro 2019 a março 2020, contando para tal com a articulação entre as diferentes entidades com competência na matéria;
  4. Durante a campanha de 2019/2020 será realizado novo estudo, coordenado pelo INIAV e acompanhado pelo ICNF,IP e DRAPAL com o objetivo de avaliar os impactes provocados pela colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos.
  5. O ICNF,IP ao abrigo do disposto n alínea e) do nº 1 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual, emitirá as licenças necessárias para a realização do referido estudo.

A presente deliberação foi tomada considerando que:i. Os olivais superintensivos se diferenciam dos olivais tradicionais e intensivos por apresentarem as árvores plantadas em sebe, com densidades que ultrapassam as 1500 árvores por hectare e com início de produção muito precoce;ii. Esta estrutura de sebe, apresenta uma densidade elevada da folhagem o que pode fornecer a proteção que as aves procuram, pelo que as aves utilizam durante a noite estes olivais como local de refúgio e de dormida;iii. o Decreto-Lei nº 316/89, de 22 de setembro, que transpõe para o direito nacional a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna), do Conselho da Europa, dispõe no seu artigo 4º os atos proibidostendo em vista a proteção das espécies da fauna inscritas no anexo II da Convenção, nomeadamente:“a) A sua captura, detenção, abate intencionais;b) Deterioração ou destruição intencional dos respetivos habitats;c) … …d) A sua perturbação intencional, designadamente durante o período de reprodução, de dependência, de hibernação e de migração;e) Destruição ou apanha intencionais de ovos, mesmo vazios”iv. À semelhança do disposto no Decreto-Lei nº 316/89, de 22 de setembro, de acordo com o nº 1, do artigo 11º, do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de abril, na sua atual redação, “… é proibido:a) Capturar, abater ou deter os espécimes respetivos, qualquer que seja o método utilizado;b) Perturbar esses espécimes, nomeadamente durante o período de reprodução, de dependência, de hibernação e de migração, desde que essa perturbação tenha um efeito significativo relativamente aos objetivos do presente diploma;c) Destruir, danificar, recolher ou deter os seus ninhos e ovos, mesmo vazios;d) Deteriorar ou destruir os locais ou áreas de reprodução e repouso dessas espécies. (…)”v. De acordo com a alínea a), do nº 1, do artigo 2º do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de abril, na sua atual redação, que transpõe para a ordem jurídica nacional as diretivas Aves e Habitats, este diploma é aplicável “a todas as espécies de aves, incluindo as migratórias, que ocorram naturalmente no estado selvagem no território europeu dos Estados membros da União Europeia, a todas as aves constantes dos Anexos A-I, A-II, A-III e D do presente diploma e que dele fazem parte integrante, bem como aos ovos, ninhos e habitats de todas aquelas espécies;”vi. Verifica-se que vários fatores que influenciam a mortalidade de aves, nomeadamente: idade do olival; a localização do setor em concreto onde se realiza a colheita noturna; maior ou menor proximidade a áreas envolventes que proporcionem alimento; a dimensão dos olivais comparativamente com outros tipos de usos do solo; a distância a estradas e outras estruturas humanas; a localização topográfica (vale, encosta, topo); fatores climatológicos (temperatura, precipitação e vento); fases da Lua e visibilidade associada ao luar; hora da colheita, etc.vii. O ICNF/DCNF Alentejo, no final de 2018, realizou várias ações para a avaliação da situação, observando o processo de colheita em olivais e contabilizando em lagar o número de aves mortas que chegavam juntamente com as azeitonas; este estudo, de caracter preliminar, confirmou a mortalidade de aves mas não permitiu conclusões definitivasviii. Os dados recolhidos no estudo efetuado e a reduzida dimensão da amostra não permitiram estabelecer conclusões fundamentadas sobre a importância de cada um dos fatores referidos em vi).ix. Reveste-se assim de extrema importância aprofundar o estudo sobre o impacte que a apanha noturna em olivais superintensivos tem sobre a mortalidade das aves.x. Foi desenvolvida pelo INIAV, em coordenação com o ICNF e a DRAP Alentejo, uma metodologia que suportará um estudo sobre esta matéria, a realizar na campanha de 2019/2020.xi. Tendo em consideração as conclusões das reuniões preparatórias realizadas com as autoridades espanholas, com as associações representativas dos setores da olivicultura e com a DRAP Alentejo e o INIAV nos meses de setembro e outubro.
Lisboa, 28 de outubro de 2019.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Carlos Moedas: Rombo do Brexit obriga a aumentar contribuições para o orçamento comunitário

Próxima Publicação

Ministro do Ambiente pediu reunião urgente a homóloga espanhola sobre caudal do Tejo

Artigos Relacionados

Últimas

ANPROMIS | Dia de Campo – InovMilho 2025 | Coruche

10/09/2025
zero
Últimas

ZERO entende que planos municipais e regionais de ação climática são parte da resposta às ondas de calor e aos incêndios rurais – mas importa elaborá-los

10/09/2025
fruta
Nacional

Estado da União: Bruxelas vai lançar campanha para aumentar consumo de alimentos da UE

10/09/2025
Próxima Publicação

Ministro do Ambiente pediu reunião urgente a homóloga espanhola sobre caudal do Tejo

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

zero

ZERO entende que planos municipais e regionais de ação climática são parte da resposta às ondas de calor e aos incêndios rurais – mas importa elaborá-los

10/09/2025

10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo – Atualização a 10 de setembro

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.