Ministro do Ambiente pediu reunião urgente a homóloga espanhola sobre caudal do Tejo

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre financiamento da economia de baixo carbono em Lisboa, João Pedro Matos Fernandes afirmou querer acreditar que “não se repetirá” a mega descarga de 14 milhões de metros cúbicos da barragem de Cedillo em setembro passado – para Espanha cumprir o volume anual integrado estabelecido na Convenção de Albufeira sobre a gestão dos rios internacionais da Península Ibérica – que passaram por Portugal sem qualquer aproveitamento.

O ministro defendeu que Portugal deve construir mais uma barragem num afluente do Tejo, uma decisão que reconhece que terá impactos ambientais e para a qual o Governo quer ter pronto um estudo prévio até ao próximo verão.

Matos Fernandes afirmou que caudais mais altos no fim do ano hidrológico – que termina em setembro – não são invulgares mas que foi “absolutamente invulgar” ter sido feito em Cedillo e não ter sido compensado a montante, deixando os rios adjacentes ao Tejo do lado português com menos de metade da água que tinham.

“Isso foi uma surpresa que nos foi pregada e não faz sentido”, salientou, referindo que Espanha ainda não deu a Portugal, apesar de questionada repetidamente, “uma resposta cabal” de Teresa Ribera sobre como pretende regular o fluxo do rio depois de despejar Cedillo, o que logicamente aconteceria com a água retida na barragem de Alcantara, a montante, como sempre se fez.

“Espanha fez o que nunca tinha feito”, reiterou, afirmando que “Portugal nunca deixará de pugnar para que Espanha seja mais regular nos caudais que manda”, com regulação diária, reconhecendo que haverá sempre alturas de maiores caudais e que, para todos os efeitos, Espanha cumpriu a convenção, mas “de uma estranha forma”.

A Convenção de Alcântara, celebrada em 1998, tem que ser “aprofundada” para “introduzir a questão da qualidade da água, garantir uma gestão conjunta das massas de água comuns e promover muito maior regularidade dos caudais”, mas não faz sentido renegociá-la, afirmou, até porque desde que existe a convenção, o Tejo perdeu “23 a 25 por cento” da água que tinha.

“Não faz sentido renegociar a convenção no sentido de termos mais água, isso não vai acontecer”, declarou, mas Portugal tem que ter “mais defesas” para conseguir compensar situações como aquela em que Espanha o colocou.

Matos Fernandes defendeu “a construção de uma barragem em Portugal, o mais próximo da fronteira possível, onde o rio Ocreza se afigura como aquele onde é mais provável que a barragem venha a acontecer”, uma ideia já avançada na legislatura anterior.

“Sabemos que isso provoca impactos ambientais, é inequívoco, mas se [a construção da barragem] conseguir dar uma ajuda na regularização dos caudais do Tejo, isso terá também grandes ganhos ambientais para o ecossistema e para os utilizadores”, argumentou.