A Associação Portuguesa de Cunicultura (Aspoc) lamentou hoje a exclusão da carne de coelho da lista de bens alimentares isentos de IVA, no âmbito do pacto assinado entre Governo, distribuição e agricultores.
“Não se compreendem os critérios que levaram apenas a considerar a carne de porco, frango, peru e vaca na lista de 44 bens alimentares com IVA zero que vai estar em vigor nos próximos seis meses”, considerou o vice-presidente da Aspoc, António Fernandes, em comunicado.
Em causa está o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado, na segunda-feira, pelo Governo, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e que vai vigorar durante seis meses.
“A carne de coelho é, não só um alimento equilibrado e de alto valor nutritivo, como também uma carne que está vinculada a um modelo de produção tradicional, com processos de produção que respeitam a sustentabilidade ambiental e a vida rural”, realçou a Aspoc.
A associação defendeu a integração na lista dos 44 alimentos de todas as carnes que cumpram critérios de qualidade alimentar, “deixando para os consumidores a decisão de escolha, defendendo que a carne de coelho “faz parte integrante da dieta mediterrânea e das tradições gastronómicas dos portugueses”.
O Governo apresentou, na segunda-feira, um cabaz de produtos com IVA zero, que inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.
Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.
Discussão sobre este post