Crise do sector leiteiro exige medidas excepcionais de apoio por parte do Governo e da União Europeia

O Sector do Leite e Produtos L�cteos afunda-se numa crise sem precedentes em consequ�ncia directa das m�s pol�ticas agr�colas e de mercados definidas e aplicadas em Portugal e na União Europeia. Assim, corre riscos de desaparecer, a curto prazo, a maioria dos Produtores de Leite que ainda restam.

Os pre�os do Leite continuam a baixar na Produção e andam agora numa base entre os 20 e os 27 c�ntimos por litro ( e j� amea�am novas baixas).

Simultaneamente, mant�m-se especulativos os pre�os de Factores de Produção como as Ra��es, os Combust�veis e a Electricidade.

A Ind�stria de Transforma��o está a acumular "stocks" de Leite (na ordem dos 70 milhões de litros).

As cadeias de grandes superf�cies comerciais imp�em as suas marcas pr�prias (marcas brancas) nomeadamente através de Leite importado que algumas vendem ao consumidor a 39 c�ntimos o Litro, pre�o que deixa muitas d�vidas sobre a qualidade do Leite e sobre a transpar�ncia dos processos comerciais utilizados.

No contexto, o Governo Portugu�s não toma as medidas que se exigem e fica-se pelos paliativos e pela costumada propaganda "dos milhões".

SIM ! � POSS�VEL TOMAR MEDIDAS MAIS EFICAZES ! ASSIM O GOVERNO PORTUGU�S E A UNI�O EUROPEIA O QUEIRAM…

Atribuindo uma compensa��o de 5 c�ntimos por litro de leite na Produção ( o que Também consta da "Resolu��o" aprovada pela Assembleia da República);

Combatendo a especula��o com os pre�os das Ra��es e dos Adubos. Repondo a Ajuda � Electricidade "Verde"; aumentando o subs�dio ao Gas�leo Agr�cola.

Fiscalizando severamente as Importa��es e impedindo as negociatas com os pre�os através das "marcas pr�prias" das grandes superf�cies comerciais.

Promovendo a compra dos excedentes da Produção Leiteira e de Produtos L�cteos a pre�os e em quantidades superiores aos das actuais "interven��es" da União Europeia.

Promovendo uma "retirada" – compra � Produção – de Bezerros até 4 semanas e das Vacas j� fora da Produção Leiteira .

No plano mais geral, anulando o aumento – de 5% até 2013 – das quotas nacionais dos Estados-Membro da UE, aumentos previstos no chamado "Exame de Saúde" da PAC e que muito j� estáo a contribuir para os problemas de falta de escoamento da Produção Leiteira Nacional.

CNA está contra as novas baixas de pre�os � Produção de Leite j� anunciadas pelos Compradores.

A CNA declara Também que � necess�rio lan�ar um amplo movimento com vista � urgente moraliza��o da actua��o das direc��es da c�pula do Movimento Cooperativo do Sector do Leite e Lactic�nios em Portugal, a quem se reclama outras, melhores e mais transparentes op��es de gestáo no respeito escrupuloso dos princ�pios fundamentais do cooperativismo.

GOVERNO Também J� não VAI APLICAR EM 2009 OS DESCONTOS DA "MODULA��O VOLUNT�RIA" �S AJUDAS DIRECTAS

Cedendo mais uma vez aos interesses dos maiores propriet�rios e da grande ind�stria do "agro-neg�cio", o Ministério da Agricultura e o Governo acabam de anunciar que, tal como aconteceu em 2008, Também j� não v�o aplicar em 2009 a chamada "Modula��o Volunt�ria" �s Ajudas Directas em regime de pagamento único, RPU.

A "Modula��o Volunt�ria" – que o Ministro da Agricultura e o Governo tanto propagandearam ir aplicar como forma de corrigir injusti�as – permitiria aplicar um desconto anual até 10% ( 20 milhões de Euros/ano) nessas Ajudas Directas com especial incid�ncia sobre o grupo restrito dos grandes recebedores de ajudas públicas Também conhecido por "clube dos ricos".

A "poupan�a" total a obter por essa via da "Modula��o Volunt�ria", estava previsto atingir 103 milhões de Euros até 2013, verba a redistribuir pelo desenvolvimento rural ali�s conforme o programado – pelo Governo – no ProDeR, Programa de Desenvolvimento Rural. Assim, o ProDeR vai ficar ainda mais injusto e mais descapitalizado.

Portanto, o Governo mant�m as suas op��es fundamentais: – sempre submisso e "generoso" quando se trata de beneficiar os maiores recebedores de dinheiros públicos e sempre "avaro" e arrogante quando se trata de apoiar as Explora��es Agr�colas Familiares e o Mundo Rural.

Um verdadeiro esc�ndalo, e um crime econ�mico e social.

Coimbra, 30 de Julho 2009 // A Direc��o Nacional da CNA