CPE contesta futura Comiss�ria Europeia para a agricultura

A Sr.� Marianne Fischer-Boel foi nomeada pelo Governo Dinamarqu�s para Comiss�ria Europeia . Em Outubro, o Parlamento Europeu deve aprovar ou rejeitar a nova Comissão proposta pelos Estados Membros .

A CPE questiona esta nomea��o com base em diversos pontos:

• A Sr.� Fischer-Boel, como Ministra Dinamarquesa da agricultura, op�s-se com frequ�ncia a qualquer sistema de regula��o do mercado ou de gestáo de armazenagem da produ��o: trata-se de uma visão ideol�gica simplista, em que os interesses da ind�stria, da grande distribui��o e do com�rcio internacional de produtos agr�colas ignora as diferentes formas de agricultura e as popula��es. A CPE tem uma outra visão favor�vel a uma alimenta��o saud�vel e segura e a agricultura familiar sustent�vel, que requer quer uma regula��o de mercados quer uma gestáo da oferta.

• A Dinamarca � um mau exemplo de uma muito intensiva produ��o su�na virada para a exportação mas baseada em enormes importa��es de alimentos para animais, energia,…  A procura de terra para libertar o chorume desta produ��o industrializada causa na Dinamarca uma especula��o da terra em detrimento da pequena agricultura. não � um sistema sustent�vel ao nível. social, qualitativo e ambiental, mesmo se a Dinamarca tenta desenvolver uma agricultura "industrial limpa".

• A explora��o da fam�lia Fischer-Boel, além de ser uma das grandes explora��es deste país, faz parte desta produ��o intensiva e ilustra bem a tend�ncia para a "americaniza��o" da agricultura europeia que destr�i o campo no norte como no sul, e que vai contra os objectivos do desenvolvimento rural declarados pela União Europeia.

Ainda segundo a CPE a Sr.� Fischer-Boel dever� ter algumas dificuldades ideol�gicas e pessoais para promover uma pol�tica agr�cola europeia e aplicar fundos públicos europeus de uma forma social e ambientalmente justa, para benef�cio de todos os agricultores, cosumidores e contribuintes europeus.

A CPE prop�e que seja dada � PAC a legitimidade internacional, social e ambiental que lhe falta agora, redireccionando essa mesma PAC  e o com�rcio internacional, com base nos seguintes princ�pios :

• desenvolvimento de uma agricultura familiar sustent�vel em todas as regi�es europeias,

• obten��o do rendimento dos agricultores através da venda dos seus produtos,

• pre�os agr�colas remuneradores, o que � poss�vel se associados os seguintes instrumentos:

• o fim de qualquer apoio � exportação, directa ou indirecta (pre�os baixos + green box), prioridade ao mercado interno, e um com�rcio internacional sem dumping,

• um nível. de prefer�ncia da UE ligado com os custos de produ��o europeus, incluindo os da alimenta��o animal,

• gestáo da oferta, incluindo o fim de modos de produ��o muito intensivos e uma produ��o agr�cola mais equilibrada entre regi�es,

• um apoio europeu � produ��o para as regi�es menos favorecidas, com um limite máximo por explora��o,

• programas de desenvolvimento rural que complementem a pol�tica agr�cola (em vez de tentarem em v�o reparar os danos da actual PAC, como acontece agora), especialmente para apoiarem os mercados locais e regionais e desenvolverem o emprego rural.