COTHN: diminuir competências da DGAV é “má estratégia com consequências muito graves para a competitividade do sector agrícola”

A direcção do COTHN — Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional diz que “diminuir, ou repartir as suas competências [da DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária] por outras entidades dentro do Ministério da Agricultura e, ainda mais grave, em outros ministérios” será uma “má estratégia com consequências muito graves para a competitividade do sector agrícola”.

Em carta aberta de apoio ao reforço de competências da DGAV, enviada à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e ao secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, a direcção do COTHN realça que “o trabalho que a DGAV tem realizado em estreita colaboração com a produção nos seus diferentes âmbitos tem sido reconhecido e uma mais valia para a competitividade do sector”.

Esvaziamento das competências do Ministério da Agricultura

“É com uma enorme apreensão que temos acompanhado as notícias relativas à retirada de competências da Direcção Geral de Agricultura e Veterinária. Esta apreensão é acrescida pelo facto de assistirmos nos últimos tempos a um esvaziamento das competências do Ministério da Agricultura, que teve o seu expoente máximo com a desagregação da Floresta do referido Ministério, tendo transitado para o Mistério do Ambiente. Esta situação é completamente incompreensível, pois a floresta e a agricultura são indissociáveis, enquanto sistemas de produção uno, que suportam toda a tradição agrícola em Portugal”, assim começa a carta da direcção do COTHN.

Assim, enquanto Centro de Competências para a fileira Hortofrutícola, “não podemos de deixar de expressar a nossa enorme preocupação. Embora o nosso posicionamento seja na área vegetal, vemos este retirar de competências, como um enorme risco para o que poderá vir a seguir-se nos próximos tempos”.

Para os responsáveis pelo COTHN, sendo a DGAV a Autoridade Nacional para “áreas tão criticas para a produção vegetal, tais como: inspecção fitossanitária e materiais de propagação vegetativa; sementes; nutrição e alimentação; produtos fitofarmacêuticos; segurança alimentar e mercados e internacionalização, ela é de extrema importância para o sector agrícola, por isso parece-nos que será uma má estratégia com consequências muito graves para a competitividade do sector agrícola diminuir, ou repartir as suas competências por outras entidades dentro do Ministério da Agricultura e ainda mais grave em outros Ministérios”.

Diminuição de substâncias activas

Na carta, a direcção do COTHN — Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional não esquece a diminuição de substâncias activas disponíveis no mercado. “Numa altura em que os riscos fitossanitários são cada vez maiores, com a entrada e aparecimento de novas pragas e doenças, que podem comprometer a produção e a segurança dessa mesma produção; a saída constante de substâncias activas e a necessidade de recorrer a pedidos de usos menor e uso extraordinário para fazer face a situações que fiquem a descoberto; o trabalho desenvolvido quer na procura de soluções para os problemas fitossanitários da produção, a preocupação no envolvimento das entidades da produção em planos integrados de combate a pragas e doenças, são essenciais para garantir a competitividade da fileira hortofrutícola. Assim aprece-nos ser extremamente preocupante e com consequências directas na produção esta tendência de esvaziamento deste organismo”.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.