O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se hoje, em Bruxelas, com o que classificou como a “morte diplomática” da proposta da presidência finlandesa sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia e fez votos para que se siga uma negociação rápida.
“Desta cimeira, a primeira boa notícia é que diplomaticamente foi morta a proposta finlandesa. A discussão foi concluída em cinco minutos”, regozijou-se Costa, em declarações à saída do Conselho Europeu, no final do primeiro dia de trabalhos, concluídos já de madrugada.
O primeiro-ministro indicou que “ficou decidido que a partir de agora o presidente do Conselho, Charles Michel, irá ter reuniões bilaterais com todos os Estados-membros”, para se passar “à negociação final do Quadro Financeiro Plurianual” para 2021-2027.
“Espero que seja uma negociação rápida, porque é preciso evitar a todo o custo que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro, de forma a assegurar uma transição suave entre o atual e o próximo, para não criar prejuízo à dinâmica de crescimento económico e de criação de emprego na Europa e, designadamente, em Portugal”, disse.
Dada a forte contestação de um grupo alargado de países, entre os quais Portugal, à mais recente proposta de orçamento da UE colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa, esta foi, sem surpresa, rejeitada na cimeira de hoje de chefes de Estado e de Governo da União, a primeira do novo ciclo institucional da UE e a primeira presidida pelo belga Charles Michel, que passará então a conduzir o processo (e não a presidência croata, no primeiro semestre de 2020).
As diferenças são ainda de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos – que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo – e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.
A mais recente proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre deste ano, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).
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