O Conselho da União Europeia adotou a sua posição relativamente à proposta de revisão da Diretiva Emissões Industriais. O acordo entre os estados-membros já foi criticado pelas associações da indústria agroalimentar.
A proposta aprovada alarga o âmbito de aplicação da diretiva às explorações pecuárias de produção intensiva com um número de cabeças normais (CN) superiores a 350 CN para o gado e os suínos, 280 CN para as aves de capoeira e 350 CN para as explorações mistas. Na proposta da Comissão Europeia, a diretiva aplicar-se-ia a partir das 150 CN.
As explorações extensivas ficariam excluídas. As novas regras seriam aplicadas progressivamente, começando pelas explorações agrícolas de maior dimensão.
“Ficam estabelecidos limites de poluição mais eficazes e são dadas orientações claras à indústria e às grandes explorações pecuárias para que realizem os investimentos adequados que lhes permitam reduzir de forma efetiva os seus níveis de poluição”, entende a ministra do Clima e do Ambiente da Suécia, Romina Pourmokhtari.
No entanto, o comissário do Ambiente Virginijus Sinkevičius, lamenta o facto de o acordo “diminuir significativamente a ambição da proposta da Comissão Europeia em dois pontos”. O responsável nota que, de acordo com os últimos dados disponíveis de 2020, apenas 3% das explorações pecuárias seriam abrangidas tendo em conta a posição do Conselho da União Europeia.
As reações à proposta sobre as emissões da pecuária
O grupo Compassion in World Farming EU considera, segundo o portal Euractiv, que “as novas regras ambientais poderiam ter sido aplicadas a todas as grandes explorações industriais, mas os ministros decidiram alterar a proposta da Comissão para poder abrir ‘brechas’ na legislação favoráveis às explorações industriais, tais como requisitos de dimensão agrícola laxistas e isenções impraticáveis”.
Entretanto, a associação de agricultores COPA-COGECA criticou a proposta por não satisfazer as necessidades da comunidade agrícola da UE. “O compromisso alcançado pelos estados-membros está longe de ser suficiente, deixando muitas zonas cinzentas”, lê-se num comunicado da associação.
No entanto, congratularam-se pelo facto de as negociações terem tornado claras que a proposta de limiar da Comissão Europeia era “essencialmente política, punitiva e terá consequências imprevistas quando aplicada nas explorações agrícolas”.
O Parlamento Europeu ainda não apresentou a sua posição, que deverá ser tomada durante o verão. Só depois poderão começar as negociações.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
