A ministra do Ambiente e Energia contabilizou em 6,5 milhões o montante que o Estado português disponibilizou este ano para iniciativas multilaterais no âmbito do clima, valor que a associação ambientalista Zero classificou como “amendoins”.
Em declarações aos jornalistas na segunda-feira, no final do primeiro dia de negociações de alto nível na 30.ª Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP30), em Belém, Brasil, Maria da Graça Carvalho explicou que Portugal já tinha assumido para este ano um compromisso de quatro milhões de euros o Fundo de Perdas e Danos e o para o Green Climate Fund.
Já na COP30, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu na semana passada um milhão de euros para o Fundo Florestas Tropicais e a própria ministra anunciou hoje outro milhão para o Fundo de Adaptação e 200 mil euros para o funcionamento do secretariado da Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).
Portugal também já se comprometeu a ceder, nos próximos cinco anos, 1,5 milhões para a cooperação gerida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a Comunidade dos Países de língua portuguesa, o que representa 300 mil euros por ano.
Tudo junto, Portugal comprometeu-se com 6,5 milhões em programas multilaterais no âmbito do clima, disse Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o ministro dos Negócios Estrangeiros decidiu ainda financiar em um milhão de euros os pequenos estados insulares do Pacífico para as alterações climáticas.
A governante acrescentou que, a nível bilateral, existem projetos de cooperação em energia a decorrer em África num montante total de 113 milhões, incluindo uma barragem no estado angolano da Huíla, alem de projetos de água, clima, ambiente, e resíduos, em África, Ásia e América Latina, num total de 18 milhões.
“Portanto, isto somado são 137” milhões de euros de cooperação de Portugal com países em desenvolvimento, afirmou Maria da Graça Carvalho, embora admitindo que haja alguns projetos que ainda não arrancaram, nomeadamente um de resíduos na Argentina.
Também em declarações aos jornalistas ao final do dia, o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, alertou que Portugal, “quer do ponto de vista público, quer do ponto de vista privado, tem de pôr mais dinheiro [na agenda do clima]. Não há dúvidas em relação a isso”.
Recordando que na COP29 ficou decidido que o financiamento climático para os países em desenvolvimento deveria ser de 1,3 biliões de dólares por ano até 2035, incluindo 300 milhões provenientes de financiamento público, o ativista disse que o contributo de Portugal é mínimo.
“Estamos a falar, perdoem-me a expressão e podem citá-la, de amendoins. É ‘peanuts'”, reiterou, acrescentando: “Quando eu tenho uma obrigação dos países desenvolvidos de financiamento público até 2035 de 300 mil milhões de dólares por ano e o financiamento [público] contabilizado por Portugal trabalha numa escala que não atinge sequer os 10 milhões”.
Para Francisco Ferreira, o compromisso de Portugal é “completamente desproporcional”, mesmo para “um país pequeno, com dificuldades”. “Temos de ter uma percentagem muito mais significativa e não [ficar] nos 0,000 qualquer coisa por cento”.
Sobre o financiamento privado, “nem se fala”, afirmou: “Alguém tem de começar a dizer às empresas portuguesas, e a alguém que tenha milhares de milhões de euros de lucro, que a sustentabilidade passa, não apenas pelos relatórios, mas por pôr dinheiro naquilo que são as consequências das alterações climáticas e a mitigação, ou seja, neste tipo de fundos”.
Lamentou também que não haja uma listagem do que são as contribuições do setor privado para financiar a agenda do clima nos países em desenvolvimento.
“Sabemos de algumas empresas em Portugal que têm financiamento aos países em desenvolvimento por projetos que fazem, alguns mais interesseiros do que outros, mas não temos isso devidamente listado”, disse, lembrando que a proporção que ficou decidida na COP29, em Baku, no Azerbaijão, foi de 300 milhões de dólares de financiamento público e um bilião de financiamento privado
“Ou seja, o privado tem uma obrigação mais do que três vezes maior”.
A COP30, que decorre até sexta-feira na cidade brasileira de Belém, inaugurou hoje a sessão plenária de ministros, que a partir de hoje passam a liderar as negociações climáticas.
