Contesta��o da OMC contra o a��car da UE prejudicar� países em desenvolvimento

A UE lamenta profundamente a decisão do Brasil, da Austr�lia e da Tail�ndia de pedir a constitui��o, no ambito da OMC, de um grupo especial contra a organiza��o comum do mercado do a��car da UE. Esses tr�s países questionam o direito da UE de exportar a��car sem restitui��es � exportação, assim como o tratamento especial reservado ao a��car proveniente de países de �frica, das Cara�bas e do Pac�fico (ACP), conforme acordado no Uruguay Round. Nos �ltimos meses, os países �ACP� exportadores de a��car t�m exprimido s�rias preocupa��es e oposi��o � ac��o desenvolvida pelo Brasil, pela Austr�lia e pela Tail�ndia, suscept�vel de prejudicar as exporta��es preferenciais de a��car dos países �ACP� para a Europa.

�Dificilmente se compreende este desafio. Trata-se, simplesmente, de um ataque �s prefer�ncias comerciais da UE pelos países em desenvolvimento. Sejamos claros: as reclama��es formuladas pelo Brasil, pela Austr�lia e pela Tail�ndia riscam de comprometer os benef�cios deste regime UE para v�rios países em desenvolvimento dependentes do a��car, em especial os países �ACP� . além disso, acentuando a sua atitude gravosa, esses países estáo a pôr em causa os compromissos assumidos por todos os membros da OMC por ocasi�o do Uruguay Round, compromissos esses que são plenamente respeitados pela UE�, afirmou Franz Fischler, comissário da UE respons�vel pela Agricultura. Pascal Lamy, comissário da UE respons�vel pelo Com�rcio, acrescentou: �Esta ac��o da OMC não s� pode desestabilizar as economias dependentes do a��car de pequenos países �ACP� como constitui uma cortina de fumo destinada a escamotear as reais causas da actual depressão dos pre�os mundiais do a��car. Defenderemos esta posi��o com vigor na OMC�.

O Brasil aumentou dramaticamente as suas exporta��es de a��car de 1,6 milhões de toneladas, no in�cio dos anos 90, para mais de 12 milhões de toneladas, no corrente ano. A produ��o de a��car de cana do Brasil quadruplicou a partir de meados dos anos 70. Tal não teria sido poss�vel sem um apoio governamental maci�o aos investimentos durante o estabelecimento da ind�stria do �lcool, através do �programa pr�-�lcool�, cujo or�amento superou 4 mil milhões de d�lares americanos.

A estrutura do mercado australiano do a��car – que a Austr�lia pretende ser livre e não causador de distor��o – está praticamente fechado �s importa��es, mesmo sendo os pre�os internos duas vezes, pelo menos, mais elevados do que os pre�os do mercado mundial. Por outro lado, a produ��o e a exportação australianas aumentaram substancialmente a partir do in�cio dos anos 90.

As importa��es de a��car pela Tail�ndia – cujo mercado dom�stico do a��car se baseia em quotas dom�sticas, de importa��o e de exportação – são, essencialmente, nulas, sendo este país um dos maiores exportadores de a��car do Mundo.

Factos e valores essenciais das trocas comerciais de a��car da UE

A UE �, presentemente, de entre os membros da OMC, o maior importador de a��car, com cerca de 1,9 milhões de toneladas importadas em 2001, dos quais cerca de 1,7 milhões importadas de países em desenvolvimento a direito zero ou muito reduzido.

Essas importa��es constituem a principal raz�o da necessidade da UE de reexportar uma parte do seu pr�prio a��car e do a��car ACP. Os mecanismos destinados a assegurar este tratamento preferencial foram negociados e acordados pela OMC durante o Uruguay Round. A maior parte do a��car importado de países �ACP� � a��car em bruto, posteriormente refinado na UE e reexportado como a��car branco.

Com a sua iniciativa �Tudo Menos Armas�, a UE está, progressivamente, a conceder um acesso isento de direitos e quotas ao seu mercado para o a��car proveniente dos 49 países mais pobres do Mundo. As quantidades de a��car vendidas � UE são aumentadas gradualmente, permitindo aos países menos desenvolvidos beneficiar, de forma crescente, desse acesso preferencial. Infelizmente, até � data, esta iniciativa inovadora mereceu uma reac��o fraca por parte de outros países industrializados.