Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

    drone com cãmara a voar

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    Comissão Europeia pt

    AgriJovem 2025: última semana de candidaturas para futuros profissionais do setor agrícola

    Eduardo Diniz

    Fusão da PAC com coesão cria riscos para mercado interno da UE

    vinho barril adega

    Douro reduz produção de vinho do Porto para as 75 mil pipas

    Furtos na agricultura. Mais de oito mil ocorrências em cinco anos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025

    Fusão da PAC com coesão cria riscos para mercado interno da UE

    18/07/2025

    Douro reduz produção de vinho do Porto para as 75 mil pipas

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

    drone com cãmara a voar

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    Comissão Europeia pt

    AgriJovem 2025: última semana de candidaturas para futuros profissionais do setor agrícola

    Eduardo Diniz

    Fusão da PAC com coesão cria riscos para mercado interno da UE

    vinho barril adega

    Douro reduz produção de vinho do Porto para as 75 mil pipas

    Furtos na agricultura. Mais de oito mil ocorrências em cinco anos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025

    Fusão da PAC com coesão cria riscos para mercado interno da UE

    18/07/2025

    Douro reduz produção de vinho do Porto para as 75 mil pipas

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da lei dos solos

por Lusa
20-01-2025 | 15:25
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos.

Num parecer divulgado hoje, o CNADS avalia o decreto-lei de 30 de dezembro que vai permitir a construção em terrenos até agora proibidos, e que entra em vigor no final deste mês.

O documento a alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial destina-se, segundo o Governo, a permitir maior disponibilidade de terrenos para construção, facilitando “a criação de soluções habitacionais que atendam aos critérios de custos controlados e venda a preços acessíveis”.

O objetivo é promover “uma maior equidade social” e permitir que “as famílias portuguesas tenham acesso a habitação digna”.

Quando anunciou a decisão, o Governo mencionou a possibilidade de construção em solos classificados como rústicos e solos que têm classificação como Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), apesar de ter afirmado que são salvaguardadas as “suas zonas mais críticas”.

No parecer aprovado por unanimidade, o CNADS reconhece que a escassez de solo urbano pode contribuir para o aumento do preço das casas, especialmente para populações mais vulneráveis e também jovens, mas diz que a informação estatística não aponta para que essa escassez seja um problema generalizado a todo o país.

Também com base em dados disponíveis, o CNADS diz que as soluções apresentadas pelo Governo, mesmo para os casos em que não há solos para urbanização, “não reúnem as condições necessárias para que possam ser atingidos os objetivos”.

“Antes pelo contrário, as evidências indiciam um elevado risco de agravar a situação existente em termos de preços de habitação e, ainda, de desencadear efeitos colaterais danosos a nível urbanístico, ambiental, social e de despesa pública”.

Além de “assentar em pressupostos não devidamente baseados em evidência empírica”, a proposta do Governo “revela uma visão de ‘fazer cidade’ anacrónica, incompatível com as prioridades e os desafios” das sociedades contemporâneas face ao desenvolvimento sustentável”.

O CNADS acrescenta que a proposta surge em “contradição frontal” com o designado “modelo europeu de intervenção urbana”, consagrado em múltiplos documentos de política e programas de “cooperação territorial europeia, de que Portugal é signatário e em que tem participação ativa”.

O Conselho sublinha também que o debate suscitado pelo diploma contribui para destacar o papel central das políticas de ordenamento do território e paisagem, “em estreita articulação com políticas ambientais, urbanas, agrícolas e florestais, para um desenvolvimento sustentável”.

É que, diz o CNADS, tem havido nos últimos anos (com exceções pontuais e retóricas) uma perda de relevância política e institucional das políticas de ordenamento do território e urbanismo/cidades, “em face da gravidade dos efeitos de ocorrências extremas, como incêndios, cheias ou deslizamentos de vertentes”.

O CNADS explica que pelo diploma em causa decidiu reativar um grupo de trabalho que já se tinha pronunciado no passado sobre a proposta de lei relativa à simplificação de licenças e procedimentos no ordenamento do território e urbanismo.

E diz que a apreciação do diploma que modifica a lei dos solos foi feita em função das competências atribuídas ao CNADS, numa perspetiva de desenvolvimento territorial sustentável e de coerência do diploma com políticas nacionais e obrigações decorrentes de compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia e as Nações Unidas.

O parecer negativo do CNADS é mais uma apreciação negativa da mudança da lei, que juntou contra ela a generalidade das organizações ambientalistas, mas também especialistas em gestão territorial.

Logo em dezembro, 16 organizações ligadas ao ambiente condenaram a alteração da lei, como fariam depois especialistas do Laboratório Associado TERRA, uma organização que junta mais de 400 investigadores das universidades de Lisboa e Coimbra, ou a Ordem dos Arquitetos, ou centenas de outros especialistas e antigos governantes, alguns do PSD, um dos partidos que agora suportam o Governo.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Deteção proximal, drones e solos (convite à apresentação de contribuições)

Próxima Publicação

Formação de poda em figueiras

Artigos Relacionados

Nacional

CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

18/07/2025
Nacional

“Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

18/07/2025
Nacional

Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

18/07/2025
Próxima Publicação

Formação de poda em figueiras

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ISA instituto superior de agronomia

Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

18/07/2025
Comissão Europeia pt

AgriJovem 2025: última semana de candidaturas para futuros profissionais do setor agrícola

18/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.