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– 12-04-2012 |
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Confedera��es agr�colas questionam benef�cios do banco de terrasA Confedera��o de Agricultores Portugueses (CAP) e a Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) t�m d�vidas relativamente � instituição do "banco de terras", uma proposta de lei remetida pelo Governo � Assembleia da República. O secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira, questionou como vai ser feita a identifica��o e gestáo dos terrenos abandonados que o Estado quer integrar no banco de terras, sublinhando que os solos bons estáo a ser aproveitados. O respons�vel da Confedera��o considera Também que as terras abandonadas "não t�m a dimensão que o Governo lhes d�" e que as que "não estáo a ser exploradas � porque não t�m dimensão ou caracterásticas" para actividade agr�cola. Por seu lado, o dirigente da CNA, Jo�o Dinis, rejeitou que o problema da agricultura portuguesa seja a falta de solos e questionou a intenção do banco de terras em rela��o aos baldios. O Governo pretende criar uma bolsa de terras que integre propriedades públicas e privadas, incluindo terrenos considerados abandonados. Mas, para Jo�o Dinis, o problema não � a falta de terra, e sim "as m�s pol�ticas agr�colas e de mercado, que t�m arruinado a agricultura familiar e até empresarial". O respons�vel da CNA afirmou que "não está em desacordo" com a criação de um banco de terras, mas defende que deve ser dada prioridade de acesso aos pequenos e m�dios produtores agro-florestais. Jo�o Dinis salientou, por outro lado, que a proposta de lei que foi remetida para a Assembleia da República "atira para o minif�ndio e esquece que o maior problema � a falta de utiliza��o das grandes explora��es cujos propriet�rios recebem rios de dinheiro para não produzir, no ambito das ajudas da PAC". Segundo a proposta de lei remetida � Assembleia da República, as terras seráo consideradas abandonadas "mediante identifica��o das autarquias" e direc��es regionais da agricultura e verifica��o da entidade gestora da bolsa de terras (Direc��o Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional [DGADR]), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo "legalmente previsto". Mas Lu�s Mira tem d�vidas sobre a implementa��o pr�tica e os benef�cios desta iniciativa. "não consigo vislumbrar como v�o ser identificadas essas terras e acho a implementa��o pr�tica muito complicada. Esta ideia das terras que não estáo a ser exploradas e o Estado vai tomar conta delas faz-me quase lembrar o que aconteceu no 25 de Abril", declarou � Lusa. O secret�rio-geral da CAP questionou ainda a capacidade de gestáo da administração pública: "o Estado não consegue tratar das terras que tem e vai agora meter-se nisto?" Quanto � disponibiliza��o de terras por parte de entidades públicas ou propriet�rios privados, Lu�s Mira afirmou que não consegue ver "essa janela de oportunidade". "As terras do Estado que são boas v�o desaparecer no mesmo dia, as boas que estáo nas m�os dos privados j� estáo arrendadas", salientou o respons�vel da CAP, acrescentando que "este não � o problema principal da agricultura" nacional. Jo�o Dinis questionou ainda "até onde o Governo quer ir com os baldios (terrenos comunitários) que estáo debaixo de olho das celuloses", adiantando que se está "a atacar a gestáo dos baldios", motivo pelo qual a CNA está "de p� atr�s" relativamente � iniciativa. A proposta de lei refere que "a disponibiliza��o de baldios na bolsa de terras e a sua ced�ncia tem lugar nos termos previstos na Lei dos Baldios, respeitando assim a posse e a gestáo das correspondentes comunidades locais", aplicando-se as regras relativas � ced�ncia das terras de natureza privada. Os objectivos da criação da bolsa de terras são: facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de explora��o agr�cola, combater a sua não utiliza��o, contribuir para aumentar a dimensão das explora��es, aumentar o volume e o valor da produ��o agroalimentar nacional e contribuir para a identifica��o de terras abandonadas e para a recolha de informação relevante para a elabora��o do cadastro. Fonte: Lusa
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