A Europatat (European Potato Trade Association) publicou no passado dia 7 de fevereiro de 2024, um comunicado cuja tradução livre para o português se apresenta a seguir: “A Europatat saúda o voto do Parlamento Europeu apoiando a inovação no melhoramento vegetal. A Associação Europeia de Comércio de Batata (Europatat) acolhe com satisfação o voto do Parlamento Europeu a favor da proposta de Regulamento sobre as Novas Técnicas Genómicas (NTGs).
Esta decisão representa um passo importante para a desregulamentação dessas técnicas, permitindo o seu uso no desenvolvimento de plantas com rendimentos aprimorados, maior resistência a doenças, melhor qualidade alimentar e maior resiliência às mudanças climáticas. É particularmente bem-vinda a sustentação do Parlamento à proposta da Comissão, que estabelece duas categorias distintas para plantas NTG com enquadramentos regulatórios adaptados. Esta abordagem promete uma autorização mais suave para as NTGs da Categoria 1, consideradas equivalentes ao melhoramento convencional, e uma supervisão mais rigorosa para as NTGs da Categoria 2, semelhante às regras atuais para OGMs.
O presidente da Comissão Técnica e Regulamentar da Europatat, Florimond Desprez, acolheu com satisfação o resultado da votação: “Devemos abraçar a inovação quando esta permite uma produção alimentar mais eficiente. Estas técnicas não resolverão todos os desafios relacionados com as mudanças climáticas e as expectativas da sociedade que a nossa agricultura enfrenta. Mas podem certamente contribuir para acelerar a sua transição para um modelo mais sustentável. No entanto, devemos estar cientes de que essas técnicas terão um impacto positivo apenas se o seu uso não for restringido por patentes sobre características. O desenvolvimento das NTGs não deve enfraquecer a exceção dos criadores.”
O resultado positivo da votação no Parlamento Europeu pressiona o Conselho a avançar com a adoção da sua posição. Isso permitirá que comecem as discussões de trílogo entre ambas as instituições e a Comissão Europeia.”
Conscientizar a indústria e o público em geral sobre a segurança e a natureza distinta das NTGs em comparação com os OGMs é de extrema importância,” enfatizou o vice-presidente da Comissão Técnica e Regulamentar da Europatat, Stijn De Pourcq. “Combater a desinformação e clarificar a paisagem regulatória será crucial à medida que avançamos para um futuro com NTGs.”
Fonte: Porbatata
