Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    anceve

    Tempestade perfeita potencia a vindima mais negra de sempre

    Weakening agricultural policy is a deal-breaker for the MFF

    Too Good To Go

    Domino’s junta-se à Too Good To Go para reduzir o desperdício alimentar

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025
    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Weakening agricultural policy is a deal-breaker for the MFF

    07/07/2025

    Domino’s junta-se à Too Good To Go para reduzir o desperdício alimentar

    07/07/2025

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    anceve

    Tempestade perfeita potencia a vindima mais negra de sempre

    Weakening agricultural policy is a deal-breaker for the MFF

    Too Good To Go

    Domino’s junta-se à Too Good To Go para reduzir o desperdício alimentar

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025
    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Weakening agricultural policy is a deal-breaker for the MFF

    07/07/2025

    Domino’s junta-se à Too Good To Go para reduzir o desperdício alimentar

    07/07/2025

    Proprietários dizem que apoios do ICNF para limpeza de terrenos florestais são “insuficientes”

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Comissão propõe permitir que os agricultores da UE derroguem, durante um ano, determinadas regras agrícolas

por Comissão Europeia
31-01-2024 | 08:42
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia propõe hoje permitir que os agricultores da UE beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum, obrigando-os a manter certas zonas não produtivas. A proposta da Comissão, hoje enviada aos Estados-Membros que votarão numa reunião de comité, constitui uma primeira resposta política concreta para dar resposta às preocupações dos agricultores em matéria de rendimentos. Dá igualmente seguimento aos pedidos formulados por vários Estados-Membros nas reuniões do Conselho (Agricultura).

Para receberem o apoio da PAC a que têm direito, os agricultores devem respeitar um conjunto reforçado de nove normas benéficas para o ambiente e o clima. Este princípio da condicionalidade aplica-se a cerca de 90 % da superfície agrícola utilizada na UE e desempenha um papel importante na integração das práticas agrícolas sustentáveis. Este conjunto de normas de base é designado por BCAA, ou seja, «boas condições agrícolas e ambientais».

A norma BCAA 8 exige, nomeadamente, a afetação de uma percentagem mínima de terras aráveis a zonas ou elementos não produtivos. Este último refere-se geralmente a terras em pousio, mas também a características como sebes ou árvores. As explorações com menos de dez hectares de terras aráveis estão normalmente isentas desta obrigação. A Comissão prevê hoje a possibilidade de todos os agricultores da UE estarem isentos deste requisito e continuarem a ser elegíveis para o pagamento direto de base da PAC.

Em vez de manter as terras em pousio ou improdutivas em 4 % das suas terras aráveis, considera-se que os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto (como lentilhas, ervilhas ou favas) e/ou culturas secundárias em 7 % das suas terras aráveis cumprem o requisito. As culturas secundárias são plantas que crescem entre duas culturas principais. Estas culturas podem servir de alimento para animais ou de estrume verde. A utilização de culturas fixadoras de azoto e de culturas secundárias traz uma série de benefícios ambientais para a saúde dos solos, incluindo para a biodiversidade dos solos e para a limitação da lixiviação de nutrientes. As culturas devem ser cultivadas sem produtos fitofarmacêuticos, a fim de manter a ambição ambiental da PAC.

A proposta da Comissão é cuidadosamente calibrada para proporcionar o justo equilíbrio entre, por um lado, a concessão de ajuda adequada aos agricultores que enfrentam numerosas crises e, por outro, a proteção da biodiversidade e da qualidade dos solos.

A medida será votada nos próximos dias pelos Estados-Membros reunidos na reunião do comité. Em seguida, a Comissão procederá à adoção formal. O regulamento será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2024. Os Estados-Membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional devem notificar a Comissão no prazo de 15 dias, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível.

A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou:

«Os agricultores são a espinha dorsal da segurança alimentar da UE e o centro das nossas zonas rurais. O compromisso duradouro da Comissão é concretizado através do orçamento da política agrícola comum, no valor de 386,7 mil milhões de EUR, o que ajuda a estabilizar o rendimento dos agricultores europeus, recompensando simultaneamente os seus esforços em matéria de clima e sustentabilidade. A medida hoje adotada oferece flexibilidade adicional aos agricultores numa altura em que enfrentam múltiplos desafios. Continuaremos a dialogar com os nossos agricultores para assegurar que a PAC estabelece o equilíbrio certo entre dar resposta às suas necessidades e continuar a fornecer bens públicos aos nossos cidadãos.»

Antecedentes

Os agricultores enfrentam um leque excecional de dificuldades e incertezas. Em especial, o último ano caracterizou-se por um número importante de fenómenos meteorológicos extremos, incluindo secas, incêndios florestais e inundações em várias partes da União. Estes acontecimentos afetam a produção e as receitas, bem como a execução e o calendário das práticas agronómicas normais, o que implica uma forte pressão sobre os agricultores no sentido da adaptação.

Os elevados preços da energia e dos fatores de produção resultantes da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o custo de vida/inflação, a alteração dos fluxos comerciais internacionais e a necessidade de apoiar a Ucrânia criaram novas incertezas e pressões do mercado. O preço dos cereais também diminuiu acentuadamente em comparação com 2022, o que levou a que o valor da produção cerealífera da UE-27 diminuísse de 80,6 mil milhões de EUR em 2022 para 58,8 mil milhões de EUR em 2023 — uma redução de quase 30 %. Nestas condições, a obrigação de retirada de terras aráveis pode ter um impacto negativo significativo a curto prazo nos rendimentos de determinados agricultores.

O apoio da Comissão ao setor agrícola é uma constante da União Europeia. Para o período de 2023-2027, serão distribuídos 300 mil milhões de EUR aos agricultores europeus no âmbito dos planos estratégicos da PAC. Desde 2014, a Comissão aprovou igualmente 2,5 mil milhões de euros em medidas excecionais de apoio ao setor face a numerosas crises.

Para Mais Informações

Proposta de regulamento de execução que prevê uma derrogação para a norma BCAA 8 para o exercício de 2024

Artigo publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores portugueses preparam corte de estradas e fronteiras a partir de quinta-feira

Próxima Publicação

Bloqueio de agricultores franceses está cada vez mais perto de Paris

Artigos Relacionados

Últimas

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
Nacional

Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

07/07/2025
danone
Últimas

96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

07/07/2025
Próxima Publicação

Bloqueio de agricultores franceses está cada vez mais perto de Paris

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
danone

96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

07/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.